O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), apresentou uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol), divulgou nesta terça-feira, 14, Paulo Cappelli, do Correio da Manhã. A ação acusa o ministro da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria em razão de declarações feitas em um vídeo publicado nas redes sociais.
De acordo com a ação, Boulos divulgou, em 12 de maio, um vídeo em suas contas no Instagram, TikTok, Facebook e X (antigo Twitter), no qual afirma que Caiado estaria “envolvido hoje num escândalo relacionado ao crime organizado” em Goiás.
No vídeo, o ministro faz referência a um contrato de R$ 141 milhões firmado entre o Governo de Goiás e a Fundação Pró-Cerrado e questiona: “Esses R$ 140 milhões do seu governo? (…) Por que foi para uma fundação que lavou dinheiro para o crime, hein, Caiado?”.
Na queixa-crime, a defesa do ex-governador sustenta que a investigação que resultou na prisão do empresário Adair Meira, presidente da Fundação Pró-Cerrado, apura supostas operações privadas de lavagem de dinheiro e não aponta irregularidades nos contratos celebrados com o Estado de Goiás, nem envolve diretamente Caiado.
Os advogados afirmam que Boulos criou “uma narrativa falsa” ao associar o ex-governador ao esquema investigado, atribuindo-lhe, sem respaldo nas investigações, participação em crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A defesa também argumenta que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e destaca que Boulos não poderia invocar imunidade parlamentar, já que, na época da publicação do vídeo, estava licenciado do mandato de deputado federal para exercer o cargo de ministro de Estado.
Além da acusação de calúnia, a ação sustenta que houve difamação ao insinuar que a administração estadual manteve contratos com uma entidade ligada ao crime organizado e injúria pelas expressões utilizadas contra Caiado, como as referências à sua “hipocrisia” e à necessidade de ser “desmascarado”.
No pedido encaminhado ao STF, Caiado requer a condenação de Guilherme Boulos pelos três crimes contra a honra. Também solicita que a Corte determine às plataformas digitais a preservação dos dados das publicações, incluindo alcance, número de visualizações e compartilhamentos, para instrução do processo.
A ação ainda pede a fixação de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais. Segundo a defesa, caso o pedido seja acolhido, o valor deverá ser destinado a uma entidade filantrópica.
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