Por Carla Borges em 01/08/2026 - 14:08
O vídeo produzido com inteligência artificial exibido na convenção do PL que simula o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentando seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, como seu escolhido para ser candidato a presidente da República, contraria a legislação eleitoral e pode levar a consequências graves, como a cassação do registro da candidatura do senador. A análise é do advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital, que acredita que a campanha poderá sofrer uma punição pesada por parte da Justiça Eleitoral.
“Há muita confusão das pessoas em relação a esse vídeo, dizendo sobre a autorização do próprio Bolsonaro, se ele em algum momento autorizou ou não essa imagem, para tentar ali já criar uma situação talvez de provocar uma, vamos dizer, uma armadilha, porque se ele falar que autorizou, está descumprindo a pena de restrição da prisão em regime domiciliar”, pontua.
No entanto, para Rafael Maciel, sequer é preciso identificar quem autorizou, nem há necessidade de autorização. “O vídeo é ilícito”, assegura, acrescentando que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral relativa às eleições deste ano veda esse tipo de conteúdo. “O que a resolução diz é o seguinte: qualquer conteúdo sintético, seja com vídeo, com áudio, ou unindo os dois, que utilizar uma pessoa real, fictícia, ou seja, um personagem que se pareça com alguém, tentando parecer um ser humano, está proibido, independentemente da autorização”, esclarece.
“Então, pode ser uma pessoa real, um vídeo, por exemplo, como foi no caso do Bolsonaro, pode ser um vídeo de um artista, não tem nem que se discutir se tem autorização, então já é ilegal por si só”, explica o advogado, acrescentando que a preocupação com a autorização não faz sentido para fim de punição pela legislação eleitoral. “O que vai acontecer ali é uma punição pesada, que inclusive pode configurar abuso de poder político, podendo levar a impugnação da candidatura, à cassação do registro, já de pronto”, avalia Rafael Maciel. “É algo que vamos ver como vai se desdobrar nos próximos dias”.
Entenda o caso
Durante a convenção nacional do PL (Partido Liberal), ocorrida no sábado (25), que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República nas eleições de 2026, foi exibido um vídeo gerado por inteligência artificial com uma mensagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”, começa o discurso.
O ex-presidente está preso desde novembro de 2025 por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Por motivos de saúde, Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar humanitária, com restrições de comunicação.
