O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou neste domingo (25) o restabelecimento imediato de toda a frota de ônibus de Salvador, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros. O presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento e determinou que a Polícia Civil fiscalize a operação, inclusive com o uso de drones.
A ordem foi tomada depois de denúncias de que a redução da frota dificultava o deslocamento de eleitores no segundo turno. O TRE-BA também determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, após representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Souza estava em Paris, em missão oficial, e informou que se apresentaria às autoridades ao retornar. A federação também pediu a prisão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), mas o pedido ainda não havia sido analisado.
O problema foi apontado por eleitores que relataram demora e lotação nos pontos. Em fiscalização, o Procon-BA encontrou 55 ônibus aptos a circular, mas parados em uma garagem. O prefeito afirmou que 75 veículos ficaram retidos em uma garagem no bairro Caminho de Areia. Segundo Bruno Reis, a frota estava disponível para atender à população, mas questões operacionais e mobilizações nas garagens atrasaram a saída dos coletivos.
A Prefeitura informou que determinou a liberação de todos os ônibus, inclusive os que estavam com adesivos que a gestão classificou como propaganda eleitoral irregular. Disse ainda que a operação estava sendo normalizada por meio de diálogo entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e representantes sindicais. A fiscalização do transporte gratuito ficou a cargo de uma operação conjunta do Procon-BA, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agerba) e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), que também recebeu denúncias.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, disse ter recebido do sindicato dos rodoviários a informação de que motoristas não teriam sido convocados para operar toda a frota. Diante da situação, o governador Jerônimo Rodrigues colocou a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D que pudessem dirigir ônibus, caso fosse necessário.













