Por Andréia Bahia em 28/10/2026 - 14:46
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende votar ainda em 2026 mudanças no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a adoção do voto distrital misto para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A proposta prevê uma transição para o novo modelo nas eleições de 2030, com implementação definitiva em 2034.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), após reunião com lideranças partidárias para discutir a reforma política. Segundo Motta, as conversas iniciais envolveram representantes de partidos de centro, e a próxima etapa será ampliar o diálogo com as demais legendas com representação na Câmara.
“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema”, afirmou o presidente da Câmara, em entrevista coletiva.
A proposta pretende alterar a forma como são escolhidos os representantes dos legislativos federal, estaduais e municipais. Segundo Motta, a intenção é construir um texto de consenso entre os partidos e permitir que Câmara e Senado discutam as mudanças ainda neste ano.
Como funciona o voto distrital misto?
O voto distrital misto combina dois mecanismos de escolha dos representantes políticos. Uma parte das vagas é preenchida por candidatos eleitos em distritos eleitorais, enquanto a outra é distribuída com base no desempenho dos partidos, conforme as regras estabelecidas para o modelo.
No sistema distrital, o território é dividido em regiões, e cada uma elege seu representante. Já a parcela proporcional busca preservar a representação partidária na composição dos legislativos.
A mudança alteraria o atual sistema proporcional utilizado nas eleições para deputados federais, estaduais e vereadores. Hoje, a distribuição das vagas considera a votação dos partidos e federações, além do desempenho individual dos candidatos, de acordo com as regras eleitorais.
Para Motta, a adoção do modelo misto pode ampliar a conexão entre os eleitores e seus representantes e tornar mais clara a relação entre o voto e a composição do Legislativo.
O presidente da Câmara ressaltou que a discussão se restringe às eleições proporcionais. Portanto, não prevê mudanças na escolha de presidente da República, governadores, prefeitos e senadores, cargos disputados pelo sistema majoritário.
Motta também pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a proposta e buscar apoio à tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional.
Câmara discutirá regras para redes sociais
Além da reforma do sistema eleitoral, Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para elaborar uma proposta de atualização do Código Eleitoral, com regras para as plataformas digitais.
A iniciativa pretende discutir critérios para a propaganda eleitoral nas redes sociais. Segundo Motta, a legislação precisa acompanhar as transformações na comunicação política e estabelecer parâmetros para o ambiente digital, assim como já ocorre com a propaganda em materiais impressos, no rádio e na televisão.
“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”, declarou.
A proposta, segundo o presidente, deverá estabelecer regras claras, transparentes e iguais para os candidatos, com critérios conhecidos previamente pelos participantes das eleições.
O grupo de trabalho terá a participação de representantes das diferentes legendas da Câmara. A discussão deve avançar nos próximos dias, com o objetivo de construir uma proposta que possa ser analisada pelo Congresso.
As duas iniciativas integram a agenda de reforma política defendida por Motta para 2026. Para que as mudanças sejam aplicadas nas eleições de 2030, a proposta precisará avançar na tramitação legislativa e respeitar os prazos previstos na legislação eleitoral.
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