Artigo | Educação de qualidade começa pela valorização do servidor

Wesley Sousa

A educação segue como um dos temas mais relevantes em nosso Estado e em nosso País. Ano após ano, eleição após eleição, milhares de promessas mirabolantes e a educação continua um dos calcanhares de aquiles da política nacional e estadual. E se entendemos que a formação integral do cidadão se dá dentro do seio familiar e fora dele, na integração com a sociedade, a educação pública tem um papel fundamental. E a mudança começa pelo servidor da educação.

O país vive um momento particularmente delicado, com acirramento dos ânimos e de violência crescente nas relações cotidianas. Isso é um atestado cabal de que a educação não vai bem. Estamos perdendo a batalha na formação de nossas crianças e jovens. E isso se deve, em primeiro lugar, ao descaso do poder público com os profissionais da educação.

Desde 2008 temos uma lei, chamada Lei Nacional do Piso, que garante um piso salarial nacional aos professores. E muito mais que isso, garante também composição de jornada comprometida com o plano pedagógico, com a formação e atualização permanente dos profissionais da educação. Mas mesmo sendo lei federal que obriga a aplicação em todos os estados e municípios, os governos e assembleias legislativas são morosas em sua aplicação.

Este ano, por exemplo, o reajuste do piso foi assinado pelo MEC em dezembro para ser aplicado em janeiro, e a Assembleia Legislativa de nosso Estado só foi votar a lei do reajuste em julho. Essa é uma mostra do extremo descaso com a educação por parte do nosso legislativo. E mais, a Lei do Piso exige a equiparação salarial do professor à média salarial dos demais profissionais com a mesma escolaridade, equiparação que deveria ser atingida em 6 anos. Em média o professor da rede pública recebe cerca de 50% do salário dos demais profissionais com ensino superior. Esses são dados de 2016. Ou seja, não estamos nem perto de atingir a meta exigida por lei, 10 anos depois da Lei do Piso.

Mas valorização não é só salário. É preciso adequar a jornada, com uma composição voltada para sala de aula, reuniões pedagógicas, formação permanente dos profissionais, trabalhos extra-classe, como preparação de aulas, correção de trabalhos e provas, entre outros. Tudo isso faz parte do trabalho do professor.

E é preciso ainda instituir planos de carreira que garantam a melhoria permanente das condições de trabalho na educação, que a tornem uma carreira atrativa para a juventude. Os planos decenais de educação são um norte importante para essa valorização.

Tudo isso, jornada, salário, carreira e condições de trabalho dignas, em constante progressão, aliados a planos pedagógicos inovadores, são os alicerces para a construção de uma grande transformação da educação em nosso Estado e em nosso País. Uma educação que construa uma nova cidadania, sustentável, solidária e participativa começa com a valorização dos profissionais da educação.