Por Redação Tribuna do Planalto em 03/12/2023 - 15:18
O estado de Goiás garantiu 36.786 matrículas no programa federal Escola em Tempo Integral, destinado a ampliar a carga horária escolar para pelo menos sete horas diárias. O Ministério da Educação já destinou R$ 27 milhões para 176 municípios goianos implementarem essa medida, promovendo a melhoria da qualidade da educação.
Até o final de dezembro, novos repasses estão previstos, totalizando um montante de R$ 133,6 milhões pactuados para o estado. Esses recursos permitirão a abertura de 20.327 matrículas na rede estadual de ensino e mais 16.459 matrículas na rede municipal.
Goiânia lidera o ranking das cidades goianas com o maior número de matrículas previstas, alcançando 2.131, com um valor total pactuado de R$ 3,6 milhões. Na sequência, os cinco municípios com maior número de matrículas são Anápolis (1.076), Águas Lindas de Goiás (777), Luziânia (676) e Aparecida de Goiânia (624).
Investimento nacional e metas ambiciosas
No cenário nacional, o governo federal destinou R$ 799 milhões para o programa, beneficiando 4.148 secretarias de educação em todo o país, incluindo estados, o Distrito Federal e municípios. O objetivo ambicioso é ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica em todo o Brasil.
O investimento total ao longo do programa está estimado em R$ 4 bilhões, o que possibilitará a expansão da oferta de jornada em tempo integral em redes estaduais e municipais, bem como no Distrito Federal. A meta final é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026.
Abordagem integral e benefícios educacionais
“A escola em tempo integral não é apenas para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, afirma Camilo Santana, ministro da Educação. O programa não se limita apenas à ampliação do tempo, mas também engloba o uso eficiente dos espaços dentro e fora da escola, diferentes saberes no currículo escolar, e a integração com áreas como saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos.
Requisitos e atualização de dados
Matrículas consideradas em tempo integral são aquelas em que o estudante permanece na escola por, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre elas. Apenas matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para participação no programa.
O depósito de recursos é realizado em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta que há secretarias com dados desatualizados, impedindo a transferência de recursos, e orienta para esclarecimentos pelos canais oficiais do FNDE, incluindo o telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse.cgaux @ fnde.gov.br.
