O advogado goiano Bruno Pena foi preso, nesta quarta-feira (12), durante operação da Polícia Federal. A prisão ocorreu no âmbito da operação Fundo do Poço, deflagrada com o objetivo de desarticular uma apontada organização criminosa “responsável por desviar e se apropriar de recursos do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022, destinados a um partido político”, no caso, o Pros.
A ação investiga o desvio de R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022. As informações são da Folha de São Paulo.
Seis pessoas foram presas, incluindo o ex-tesoureiro do Pros. O ex-presidente da sigla, Eurípedes Júnior, também é alvo de mandado de prisão, mas ainda não foi localizado. A investigação teve início após denúncia de outro ex-presidente do partido e apura indícios de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos de financiamento eleitoral.
A PF cumpriu sete mandados de prisão, 45 de busca e apreensão e outros de bloqueio e indisponibilidade de bens, todos expedidos pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Segundo a investigação, a organização criminosa utilizava candidaturas laranjas, superfaturamento de serviços jurídicos e desvio de recursos da Fundação de Ordem Social (FOS) para desviar e se apropriar dos recursos públicos.
A defesa de Bruno Pena disse que a prisão ameaça o livre exercício da advocacia. Confira o que diz a nota abaixo.
O Pros, criado em 2013, acumula histórico de escândalos e está dividido em dois grupos que se acusam de corrupção. Em 2017, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou as contas do partido e o condenou a devolver R$ 2,4 milhões aos cofres públicos, após apurar o uso da verba em benefício de Eurípedes Jr., incluindo reformas em sua casa, compra de equipamentos e alimentos de alto padrão.
Defesa de Bruno Pena
A defesa do advogado Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena manifesta repúdio à tentativa de criminalização do exercício da advocacia, materializada na denominada Operação Fundo do Poço. Atos como esse representam não apenas um ataque aos direitos individuais do advogado, mas também uma ameaça ao livre exercício da advocacia, essencial para a manutenção da justiça e da equidade.
Reiteramos que, como advogado regularmente inscrito e atuante, o Dr. Bruno Pena sempre pautou sua conduta estritamente dentro dos limites estabelecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sua atuação profissional, específica e irrestrita no âmbito da advocacia, reflete o exercício legítimo e essencial de sua profissão.
Importante frisar que a conduta de um advogado não pode, sob nenhuma circunstância, ser confundida com a dos seus constituintes. A defesa técnica é pilar fundamental do estado democrático de direito e não deve ser vista como conivência ou participação nos atos investigados.
Estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para a elucidação dos fatos e para garantir que a verdade prevaleça. Confiamos que, ao final do processo, restará inequivocamente comprovada a legalidade e a probidade da conduta do Dr. Bruno Pena.