Nesta segunda-feira, 16 de setembro, teve início a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o Brasil. A operação, coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), ocorre simultaneamente em 17 estados, incluindo Goiás. As ações de fiscalização irão até o dia 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.
Em sua sétima edição, a Operação Mata Atlântica em Pé envolve uma ação conjunta dos Ministérios Públicos Estaduais e diversos órgãos ambientais. Em Goiás, os parceiros são o Ministério Público de Goiás (MPGO), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Batalhão Ambiental da Polícia Militar e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, aponta que esta operação demonstra a capacidade do poder público de atuar de forma integrada no combate ao desmatamento ilegal, utilizando inteligência e tecnologia. Em 2023, a operação identificou 17.931 hectares de vegetação nativa desmatada ilegalmente, contra 11.900 hectares em 2022. Foram fiscalizados 1.399 polígonos e aplicados aproximadamente R$ 82 milhões em multas. Os estados participantes são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Tecnologia a Favor da Fiscalização
A tecnologia é uma aliada importante na operação. Desde 2019, locais suspeitos de degradação são mapeados principalmente com a ajuda do projeto MapBiomas, que utiliza imagens de satélite em alta resolução. Quando irregularidades são detectadas, os responsáveis são autuados e podem enfrentar ações judiciais nas esferas cível e criminal, além de sofrer sanções administrativas.
Redução do Desmatamento
De acordo com o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, houve uma perda de 14.697 hectares de florestas nativas entre 2022 e 2023, uma redução de 27% em comparação ao período anterior. Alexandre Gaio, promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Abrampa, destaca que a operação tem consolidado uma cultura de fiscalização e contribuído para a redução do desmatamento ilegal e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Embora haja uma tendência de queda, o desmatamento ainda é significativo, especialmente em áreas de transição. Piauí, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul concentram 90% do desmatamento registrado. A recuperação dessas áreas é essencial para a preservação do bioma e o combate às mudanças climáticas.
Resultados Finais
Os resultados da operação deste ano serão divulgados em 27 de setembro, com transmissão on-line ao vivo. Mais detalhes serão fornecidos pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais.
