Por Redação Tribuna do Planalto em 20/09/2024 - 16:24
Diante da crescente crise ambiental provocada pelos incêndios e queimadas no Cerrado goiano, o Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da Área do Meio Ambiente e Consumidor (Caomac) e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), elaborou um projeto institucional para fortalecer a atuação das Promotorias de Justiça no combate a esses problemas.
A combinação de fatores climáticos, como baixa umidade e altas temperaturas, tem provocado o aumento dos focos de incêndio, tanto nas áreas urbanas quanto rurais do Estado. Esses incêndios geram danos ambientais, sociais e econômicos graves, exigindo uma resposta integrada e eficaz.
Desde junho, o Gaema tem liderado debates e estudos para identificar formas de atuação mais efetivas do MP no enfrentamento dessa crise. O projeto institucional tem como foco a implementação de políticas públicas de prevenção a incêndios nos próximos ciclos hidrológicos. Além disso, prevê ações emergenciais de combate aos incêndios, responsabilização civil e criminal dos responsáveis e o acompanhamento da recuperação ambiental das áreas afetadas.
O projeto inclui a produção de material orientativo para as Promotorias de Justiça, a capacitação dos integrantes e a articulação contínua com outros órgãos, como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, para garantir uma atuação coordenada.
Plano Nacional de Combate a Incêndios Florestais
O projeto do MPGO está alinhado com o Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos, lançado pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esse plano oferece diretrizes para uma ação coordenada dos Ministérios Públicos de todo o país no enfrentamento aos incêndios que afetam diversos biomas brasileiros.
O MPGO, por meio do Gaema, contribuiu diretamente para a formulação desse plano, reforçando seu compromisso com a proteção ambiental e a segurança pública.
Integração no Gabinete de Gestão para Combater Queimadas
O MPGO já iniciou a implementação de uma das etapas previstas no projeto, ao integrar-se ao Gabinete de Gestão Integrada para Combater Queimadas, criado pelo Governo de Goiás. A instituição também participa do Comitê de Prevenção e Combate a Focos de Incêndio na Zona Rural, visando alinhar as ações com diversos órgãos e instituições nas esferas ambiental, de saúde e de segurança pública.
O objetivo é garantir apoio contínuo às Promotorias de Justiça locais e acelerar o fluxo de informações necessárias à atuação ministerial em situações de crise.
