Por Redação Tribuna do Planalto em 21/05/2025 - 12:21
Na última semana, a cultura brasileira celebrou uma conquista histórica. A sanção da Lei 15.132/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) uma iniciativa permanente, consolida o setor como uma prioridade do Estado. Com a aprovação do presidente, sem vetos, e a publicação em uma edição extra do Diário Oficial da União, a nova legislação assegura recursos contínuos, descentralizados e estruturantes para a cultura, com um impacto especial nas cidades do interior. No Centro-Oeste do país, a Skambau Produções, que conta com inúmeros projetos culturais em ação em Goiânia e 65 municípios goianos, em áreas urbanas e rurais, comunidades tradicionais, pontos de cultura, cooperativas de artesanato, pesquisa e salvaguarda de manifestações da cultura popular e patrimônio imaterial, vê essa medida como um marco para o fortalecimento de projetos comunitários que valorizam a identidade e as raízes goianas com impacto social.
Originalmente criada para apoiar o setor durante a pandemia, a PNAB agora se torna uma política pública permanente. Os repasses anuais, que podem chegar a R$ 3 bilhões, serão regulados pelas leis orçamentárias e estarão disponíveis apenas para municípios e estados que cumprirem metas mínimas de execução e possuírem fundos de cultura próprios a partir de 2027. Para as cidades com até 500 mil habitantes — que representam a maioria no Brasil — será necessário que pelo menos 50% dos recursos repassados sejam utilizados.
Para a fundadora da Skambau Produções, Manoela Barbosa, essa mudança traz um novo fôlego para planejar ações estruturadas, interagir com as comunidades e ampliar o acesso à cultura como um direito social. A Skambau desenvolve projetos interdisciplinares nas áreas de educação, cultura e meio ambiente, sempre com uma escuta ativa, pesquisa em campo e planejamento comunitário com foco em públicos que nunca tiveram oportunidades de financiamento.
“O financiamento da cultura contribui para a continuidade de projetos, a manutenção e estruturação de espaços, ações formativas, pagamento para agentes culturais e artistas, o que demonstra uma cultura viva, pulsante e comprometida com as demandas nos territórios. Com a PNAB permanente, podemos contribuir com trabalhos mais sólidos, que valorizem a regionalidade dos projetos em vários segmentos culturais”, destaca Manoela.
Doutora em Ciências Ambientais, pesquisadora, professora e gestora de projetos, Manoela integrou a equipe que operacionalizou a PNAB 2024 em Goiás, com oportunidade de circular por diversos municípios e contribuir na formação de agentes culturais, capacitando e levando ferramentas para elaboração de projetos mais qualificados.
Em 2025, com o trabalho permanente na sua produtora, várias consultorias e ações de planejamento para grupos já estão acontecendo, com estabelecimento de processos culturais, diálogos, oficinas e ações formativas em territórios urbanos e rurais.
A nova lei também prorroga até 2029 os benefícios fiscais do Recine, que torna possível a modernização e ampliação de salas de cinema, especialmente em cidades menores. A medida amplia o alcance da cadeia produtiva do audiovisual e complementa os esforços de descentralização cultural propostos pela PNAB.
