Por Lucas de Godoi em 01/10/2025 - 14:38
O ex-deputado estadual por Goiás, Iram de Almeida Saraiva Júnior, preso nesta quarta-feira (1º) no Rio de Janeiro sob acusação de estupro de vulnerável contra criança de 2 anos, já havia conseguido um salvo-conduto concedido pela Justiça fluminense em 1º de setembro, exatamente a um mês antes da prisão.
A liminar foi assinada pela juíza Bruna Hayar Fuscella, da Vara da Criança e do Adolescente Vítima do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que entendeu não haver elementos suficientes para decretar a prisão preventiva naquele momento.
“A ausência de contemporaneidade enfraquece o juízo de urgência e inviabiliza a decretação da prisão com base em gravidade abstrata ou presunções. Mostra-se suficiente, por ora, resguardar a liberdade do paciente com salvo-conduto, mantendo-se as medidas já impostas no juízo competente e facultando, se necessário, a adoção de cautelares diversas”, escreveu a magistrada.
Habeas corpus
No pedido, a defesa alegou que não havia contemporaneidade na representação por prisão preventiva, já que os fatos apurados teriam ocorrido em fevereiro e março de 2025, mas a solicitação só foi apresentada em agosto.
Os advogados sustentaram ainda que Saraiva vinha cumprindo medidas protetivas desde 14 de março, sem descumprimentos, mantendo-se afastado das vítimas e colaborando com as investigações.
Ao conceder a liminar, a juíza ressaltou que a prisão preventiva é medida excepcional, sujeita aos requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, e que não havia indícios concretos de risco de fuga, ameaça a testemunhas ou reiteração delitiva.
Ainda não há informação pública sobre a revogação do salvo-conduto e o que teria motivado a decretação da prisão.
Prisão no Rio de Janeiro
Apesar da liminar, Saraiva Júnior foi preso nesta quarta-feira na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, em ação da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav).
O ex-deputado, que também atuava como médico em Niterói, é investigado desde março, quando uma denúncia feita em uma creche levou a polícia a apurar indícios de abuso sexual contra a criança.
Segundo a polícia, o inquérito reuniu provas e entrevistas especiais que apontaram para a prática de estupro de vulnerável. No momento da prisão, o celular de Saraiva foi apreendido.
Outros processos
Além da acusação de estupro de vulnerável, o ex-parlamentar responde a inquérito na 16ª DP (Barra da Tijuca) por injúria e perseguição contra a ex-esposa. O caso já foi relatado e enviado ao Ministério Público, mas retornou para novas diligências.
A Tribuna do Planalto solicitou resposta ao escritório que atua na defesa do ex-deputado, mas até o momento não houve retorno.
