Por Redação Tribuna do Planalto em 05/10/2025 - 11:33
Um produtor rural goiano conseguiu reverter uma cobrança milionária de ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e evitar um prejuízo que poderia comprometer a sustentabilidade de sua atividade. O valor inicial, de R$ 3 milhões, foi reduzido para pouco mais de R$ 42 mil após uma atuação estratégica do escritório Amaral e Melo Advogados, especializado em Direito Tributário e no setor do agronegócio.
A defesa foi conduzida pelos advogados Leonardo Amaral, sócio-fundador, e João Paulo Melo, especialista em tributação rural. O ponto central da contestação foi o Valor da Terra Nua (VTN) utilizado pela Receita Federal, que, segundo a equipe jurídica, estava superestimado em relação à realidade da propriedade. “Quando o produtor recebe uma cobrança alta, a primeira reação costuma ser parcelar. Mas é preciso entender que nem sempre a dívida é devida. Neste caso, conseguimos comprovar que a maior parte da cobrança era indevida”, explica Leonardo Amaral.
Após a revisão, o escritório ainda obteve um desconto adicional de 50% e parcelamento em 36 meses por meio de uma transação tributária, reduzindo o valor final para R$ 42 mil — uma economia de R$ 2,95 milhões.
Para João Paulo Melo, o caso reforça a importância de uma análise técnica antes de aceitar autuações fiscais. “Esse resultado reforça a importância de não aceitar cobranças sem análise técnica. Muitas vezes a Receita usa critérios padronizados que não correspondem à realidade do campo. Questionar pode evitar perdas enormes”, destacou. O episódio serve de alerta para produtores rurais em todo o país, mostrando que o caminho administrativo pode ser decisivo para evitar execuções fiscais indevidas e proteger o patrimônio no agronegócio.
