Por Redação Tribuna do Planalto em 18/03/2026 - 08:40
A Polícia Federal (PF) instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para apurar possíveis práticas abusivas na formação de preços de combustíveis em postos de todo o Brasil. A investigação busca identificar condutas que possam configurar crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular.
A apuração teve início após o recebimento de informações da Secretaria Nacional do Consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que apontaram indícios de aumento de preços sem justificativa compatível com os custos do setor.
Segundo a PF, a investigação tem como objetivo verificar práticas que possam impactar de forma ampla o mercado de combustíveis em diversos estados, exigindo uma atuação coordenada em nível nacional.
Possíveis crimes
As condutas investigadas podem, em tese, se enquadrar em crimes previstos nas leis nº 8.137/1990 (crimes contra a ordem econômica) e nº 1.521/1951 (crimes contra a economia popular). As penas podem chegar a até 5 anos de reclusão e 10 anos de detenção, respectivamente.
Diligências em andamento
A Polícia Federal já iniciou as primeiras diligências, incluindo articulações com órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como a Senacon e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), além da própria ANP.
Também foram solicitadas informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e aos Procons dos 27 estados, com o objetivo de reunir dados que ajudem a identificar eventuais irregularidades no setor.
A investigação segue em andamento e pode resultar na responsabilização de empresas e envolvidos, caso sejam comprovadas práticas abusivas.
