Por Redação Tribuna do Planalto em 27/05/2026 - 16:51
A proposta que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais avançou nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados. A comissão especial responsável por analisar a PEC aprovou o parecer do relator, deputado Leo Prates, por 34 votos favoráveis e 4 contrários.
O texto prevê uma transição gradual para a nova carga horária, com prazo máximo de 14 meses. Pela proposta, duas horas semanais seriam reduzidas já dois meses após a promulgação da PEC.
A votação do relatório havia sido adiada após pedido de vista do deputado Maurício Marcon na última segunda-feira (25).
Agora, a proposta segue para uma etapa considerada decisiva: a votação no plenário da Câmara. Para ser aprovada, a PEC precisará receber pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos.
Escala 6×1
A proposta altera diretamente a Constituição Federal e reduz oficialmente a carga horária semanal permitida no país:
- jornada atual: 44 horas semanais;
- nova proposta: 40 horas;
- período de adaptação: até 14 meses;
- redução inicial: duas horas após dois meses da aprovação definitiva.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal caso avance na Câmara.
A discussão sobre redução da jornada de trabalho tem mobilizado setores empresariais, sindicatos e trabalhadores, principalmente diante dos debates sobre produtividade, saúde mental, qualidade de vida e geração de empregos.
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