Por Redação Tribuna do Planalto em 12/02/2025 - 09:31
A vereadora Aava Santiago (PSDB) se reuniu na terça-feira (11) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Brasília, para discutir a possibilidade de nacionalizar a lei recentemente promulgada em Goiânia que determina a separação de leitos para mães de natimorto e aquelas diagnosticadas com óbito fetal. A proposta busca garantir um atendimento mais humanizado a essas mulheres tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na rede privada.
A legislação, de autoria de Aava, foi aprovada em abril de 2023, mas vetada pelo então prefeito Rogério Cruz (Solidariedade). Em dezembro de 2024, a Câmara Municipal derrubou o veto, e a promulgação foi feita pelo presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD). A nova norma estabelece que parturientes nessas condições sejam acomodadas em áreas distintas das demais mães, garantindo também o direito a um acompanhante e acesso a acompanhamento psicológico, se necessário.
Além disso, as unidades de saúde devem divulgar a lei em locais visíveis nos setores de maternidade, assegurando que as pacientes tenham conhecimento sobre seus direitos.
Com a repercussão da matéria, a vereadora foi procurada pelo governo federal, que já acompanhava a tramitação da lei em Goiânia. O encontro com a ministra Nísia Trindade teve como objetivo iniciar a construção de uma política pública nacional baseada na legislação aprovada na capital goiana.
