Por Redação Tribuna do Planalto em 23/12/2024 - 10:26
Em uma articulação marcada pela falta de debates públicos, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou por unanimidade a criação de uma nova gratificação para deputados estaduais que ocupam cargos de liderança e direção. A medida concede um aumento de um terço sobre o salário base dos parlamentares, equivalente a um adicional de R$ 11,5 mil livres de descontos. O valor soma-se aos atuais R$ 34,7 mil brutos que os deputados já recebem mensalmente.
A gratificação, chamada de “auxílio-representação”, foi incluída como uma emenda jabuti em um projeto de resolução inicialmente voltado para o funcionamento das comissões permanentes. Proposta pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), a alteração foi aprovada em todas as etapas em menos de duas horas, sem qualquer discussão pública. Apesar de ser destinada a cargos específicos, como líderes partidários e presidentes de comissões, a soma das funções contempladas cobre todos os 41 deputados da Casa.
O impacto financeiro estimado é de R$ 6,3 milhões anuais, segundo projeção anexada ao projeto. O presidente da Alego, Bruno Peixoto (União Brasil), afirmou que o pagamento dependerá da disponibilidade de recursos, mas destacou que há saldo de R$ 79 milhões no teto de gastos para 2025. Ele também declarou que os deputados contemplados terão de apresentar relatórios de produtividade para justificar o adicional.
A medida gerou críticas por sua tramitação acelerada e pela falta de transparência. A reportagem apurou que o texto da emenda segue modelo similar ao adotado na Assembleia Legislativa do Tocantins. Coronel Adailton foi procurado para comentar o caso, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.
