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Anvisa vai avaliar até oito dossiês de insumos farmacêuticos fabricados no Brasil

Chamamento prevê avaliar até oito documentos; empresas têm 60 dias para manifestar interesse


Domingos Ketelbey Por Domingos Ketelbey em 08/11/2026 - 11:00

Anvisa (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu um chamamento para selecionar até oito dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados no Brasil. As empresas interessadas têm 60 dias corridos, a partir da publicação do edital, para enviar o formulário eletrônico. As análises dos documentos selecionados devem começar em 2027.

O objetivo é avaliar os dossiês independentemente de estarem vinculados a pedidos de registro ou pós-registro de medicamentos. “O chamamento busca fortalecer a produção nacional de IFAs”, informou a agência, que também aponta a intenção de reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros.

Podem participar empresas com dossiês de insumos fabricados no país que ainda não tenham recebido a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA). Entre os requisitos estão a fabricação, no Brasil, de ao menos a última etapa da síntese química e um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa.

Os documentos também devem atender às exigências técnicas da agência e não podem estar associados a processos de registro ou pós-registro de medicamentos já protocolados. A seleção levará em conta o desenvolvimento nacional do insumo, a participação em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e a quantidade de etapas produtivas realizadas no país.

Seleção não garante emissão da carta

Após o encerramento do prazo de inscrição, a Anvisa terá até 60 dias corridos para divulgar o resultado. As empresas escolhidas deverão, então, protocolar o pedido de CADIFA não associada em até 60 dias.

A carta atesta a adequação do dossiê do insumo farmacêutico ativo e integra os procedimentos para registro ou pós-registro de medicamentos. A emissão depende da análise técnica e do cumprimento dos requisitos regulatórios.

O IFA é a substância que produz o efeito farmacológico do medicamento. A Anvisa fiscaliza fabricantes e controla a qualidade sanitária desses insumos.

 

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