Por Carlos Nathan Sampaio em 12/08/2026 - 10:32
Aparecida de Goiânia poderá adotar novas medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e idosos em geral. Duas propostas em diferentes fases de análise preveem a estruturação de redes de atendimento, acompanhamento de vítimas e integração entre órgãos municipais. Uma das iniciativas foi apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) ao prefeito Leandro Vilela (MDB), durante reunião realizada nesta terça-feira (11). O projeto busca organizar a rede municipal de atendimento, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Entre as medidas discutidas estão a criação de um banco de dados informatizado, a definição de um órgão responsável pela coordenação das ações e o estabelecimento de metas para a implementação e o acompanhamento das políticas públicas.
A proposta, que já envolve mais de 60 municípios, considera as diretrizes da Lei Federal nº 14.899/2024. A legislação estabelece medidas para a elaboração de planos de metas voltados ao enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar. Segundo a secretária municipal da Mulher, Carol Araújo, o objetivo é ampliar a prevenção e permitir que o poder público identifique situações de vulnerabilidade antes que elas evoluam para episódios mais graves. A proposta será avaliada pelas equipes técnicas da Prefeitura antes de um eventual envio à Câmara Municipal.
Outra medida voltada à proteção de grupos vulneráveis já avançou no Legislativo. A Câmara de Aparecida aprovou o Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do vereador Gleison Flávio, que estabelece diretrizes para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa. A patrulha será destinada à proteção de idosos em situação de risco ou violência. O texto prevê ações contra agressões físicas, psicológicas, morais, patrimoniais e institucionais, além do acompanhamento do cumprimento de medidas protetivas de urgência.
O projeto também determina a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nos atendimentos, com foco em uma abordagem especializada e humanizada. Outra diretriz é a atuação conjunta entre diferentes áreas da administração municipal. A proposta autoriza ainda a criação de um conselho consultivo e fiscalizatório para acompanhar a implantação da patrulha, avaliar resultados e sugerir melhorias. O grupo poderá contar com representantes dos poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil.
As duas iniciativas, porém, ainda não estão funcionando na prática. O projeto voltado às mulheres permanece em avaliação técnica, enquanto a Patrulha da Pessoa Idosa depende das demais etapas legais e de sua efetiva implementação pelo Poder Executivo.
