Por Redação Tribuna do Planalto em 31/10/2024 - 08:49
Em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Goiânia, o secretário de Saúde, Wilson Pollara, apresentou nesta quarta-feira (30) um balanço das ações e dos investimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) entre janeiro e agosto de 2024. A reunião, presidida pela vereadora Kátia Maria (PT) e realizada no Plenário Trajano Guimarães, contou com a presença de vereadores, representantes do Conselho Municipal de Saúde, prestadores de serviços e usuários do sistema de saúde.
Em uma apresentação objetiva, Pollara exibiu dados financeiros que apontam o investimento de 24% da arrecadação municipal em saúde, equivalente a aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Esse montante supera em 9% o mínimo constitucional obrigatório, de acordo com o secretário. Após a explanação inicial, a vereadora Kátia Maria e os demais presentes manifestaram questionamentos sobre a aplicação concreta desses recursos.
Kátia Maria, que coordenou a audiência, solicitou maior clareza quanto à destinação dos valores e criticou a falta de insumos básicos nas unidades. “A Secretaria de Saúde precisa demonstrar onde foram aplicados esses 24%. Não estamos encontrando esse investimento na ponta”, pontuou. A vereadora também enfatizou a precariedade nas unidades de saúde e questionou a falta de planejamento em meio ao déficit de funcionários e materiais, como álcool e algodão.
A vereadora trouxe à discussão as dívidas da SMS com instituições filantrópicas, como a Santa Casa e o Hospital Araújo Jorge. “Há uma dívida acumulada de mais de R$ 40 milhões só com o Araújo Jorge, além de débitos de R$ 6 milhões com laboratórios”, afirmou. A situação das maternidades, como a Maternidade Dona Iris e o Hospital e Maternidade Célia Câmara, que enfrentam um passivo de R$ 80 milhões, também foi destacada, com a suspensão de atendimentos em função da inadimplência da Prefeitura.
Além das questões financeiras, representantes de sindicatos, do Conselho Municipal de Saúde e usuários do sistema de saúde expuseram problemas recorrentes. Entre as queixas estavam a falta de medicamentos e insumos básicos, carência de profissionais, desvalorização dos serviços odontológicos, dificuldades para realização de exames e cirurgias, além de atrasos em reformas de unidades. Demandas por maior investimento na Atenção Primária, Vigilância Epidemiológica e Saúde Mental também foram reiteradas.
Em sua resposta, Wilson Pollara destacou que as dificuldades orçamentárias são o principal obstáculo para a SMS. “Só a folha de pagamento dos servidores já ultrapassa os 15% exigidos, alcançando 17%. Se pagássemos apenas os servidores, não haveria mais recursos para outras aplicações”, explicou. Ele também mencionou as dívidas herdadas de gestões anteriores e a sobrecarga imposta pelo atendimento de pacientes de outros municípios nas maternidades de Goiânia, cuja manutenção supera R$ 250 milhões anuais.
Pollara concluiu enfatizando que o orçamento limitado, aliado aos custos elevados, especialmente em função da tabela SUS, traz desafios adicionais à gestão da pasta. “O SUS cobre apenas uma vez a tabela, mas os custos administrativos são superiores, e a Prefeitura precisa arcar com essa diferença”, completou, reconhecendo que a situação demanda ajustes e estratégias para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
