Por Redação Tribuna do Planalto em 15/05/2025 - 17:39
O Circuitos Não é Não deve ser lançado nesta sexta-feira (16) e é uma iniciativa que transforma em política pública a Lei 14.786/2023, voltada à proteção das mulheres em locais de lazer. O programa tem o apoio de entidades civis, do setor privado, de organizações internacionais, do governo federal e da Universidade de Brasília (UnB).
O primeiro passo da ação é um curso de extensão gratuito, online e de curta duração, voltado à capacitação de trabalhadores e trabalhadoras de bares, restaurantes, casas noturnas e boates. O objetivo é habilitar esses profissionais para aplicar o Protocolo Não é Não, exigido por lei em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.
O lançamento ocorre em cerimônia no auditório da Reitoria da UnB, fruto de Acordo de Cooperação Técnica entre a União, via Ministério das Mulheres, e a Fundação Universidade de Brasília. Estarão presentes representantes da UnB, do Ministério das Mulheres, do Google.org e do Pacto Global – Rede Brasil.
União de forças por ambientes mais seguros
A iniciativa tem alcance nacional e articula esforços entre governo, universidades, empresas e organizações da sociedade civil. Além da UnB e do Ministério das Mulheres, participam Anis – Instituto de Bioética, Fòs Feminista, Google.org e o Pacto Global – Rede Brasil. Novos parceiros poderão aderir à ação ao longo do tempo.
Com base em cenas reais de risco enfrentadas por mulheres, o curso oferece materiais didáticos acessíveis, que podem ser assistidos pelo celular, com certificado da UnB. O conteúdo é dividido em sete módulos e busca formar profissionais aptos a agir com acolhimento e responsabilidade.
Segundo a reitora da UnB, Rozana Naves, a ação responde à urgência de criar espaços seguros: “A universidade pública tem o dever de contribuir com formação em temas de relevância social”.
Violência contra mulheres: números alarmantes
Em 2024, o Brasil registrou 1.450 feminicídios e mais de 71 mil casos de estupro contra mulheres, segundo o Relatório Socioeconômico da Mulher. A maioria dessas violências foi testemunhada por terceiros, o que reforça a importância da capacitação para intervenção imediata e responsável.
“Os espaços de lazer não podem ser territórios de medo. Com o protocolo, transformamos esses locais em áreas de proteção e resposta à violência”, afirma Debora Diniz, professora da UnB e coordenadora do curso.
Conectando-se a uma tendência global
O Circuitos Não é Não aproxima o Brasil de outros países que também adotam protocolos de prevenção em espaços públicos. Exemplos como o “No Callem”, de Barcelona, e o “Ask for Angela”, no Reino Unido, mostram que a atuação proativa de trabalhadores pode ser decisiva para proteger vidas.
