A dentista Renata de Almeida Pedreira e Sousa, acusada de matar o jornalista Delson Carlos Henrique de Lima Barros dentro de um apartamento no Setor Bueno, deixará a prisão após uma decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás. O habeas corpus foi julgado nesta terça-feira (8) e concedido parcialmente por unanimidade. Os desembargadores decidiram substituir a prisão preventiva por medidas cautelares.
Renata não ficará livre de restrições. Ela deverá usar tornozeleira eletrônica, comparecer periodicamente à Justiça, permanecer em casa durante a noite e nos dias de folga e não poderá deixar a comarca. Também estão previstas proibições de acesso a determinados lugares e de contato com pessoa indicada no processo.
O alvará de soltura já foi recebido pela unidade prisional. A certidão emitida pelo sistema penitenciário informa que a liberação está condicionada ao monitoramento eletrônico. Se houver tornozeleira disponível, o equipamento deverá ser instalado antes da saída. Caso não exista aparelho na unidade, a acusada será encaminhada ao setor responsável para realizar a instalação.
Por que a decisão mudou?
Inicialmente, o desembargador Itaney Francisco Campos havia negado o pedido urgente de soltura. Aquela primeira decisão, porém, tratava somente da liminar e não representava o julgamento definitivo do habeas corpus. Na ocasião, o relator solicitou informações ao juízo responsável pela ação penal e determinou que a Procuradoria de Justiça analisasse o processo.
Depois dessas etapas, o pedido foi levado ao colegiado da 1ª Câmara Criminal. Durante o julgamento, os desembargadores decidiram não acompanhar o parecer do Ministério Público e revogaram a prisão preventiva.
A ata informa que o Tribunal afastou uma premissa segundo a qual Renata teria fugido de um andar para outro do condomínio durante a ocorrência. O colegiado classificou essa informação como um “manifesto erro de fato”.
Com isso, o alvará de soltura foi expedido. A decisão estabelece que ela seja liberada se não houver outra ordem de prisão em vigor.
Renata continuará respondendo ao processo
A soltura não significa que o processo foi encerrado ou que a dentista foi absolvida. Renata continuará sendo julgada pelas acusações apresentadas na ação penal. Ela responde pela suposta prática de homicídio qualificado contra Delson Carlos e de lesão corporal qualificada em contexto doméstico contra Marcia Maria Carolli.
Relembre o caso
O jornalista foi morto na noite de 24 de julho, dentro de um apartamento no Setor Bueno. Segundo a investigação, ele foi atacado com golpes de faca depois de uma discussão.
Renata era amiga de Delson e proprietária do imóvel onde ele estava morando. A apuração aponta que ela foi ao apartamento acompanhada da namorada e se desentendeu com o jornalista.
Após o crime, os policiais precisaram utilizar carga explosiva para entrar no imóvel. A dentista foi imobilizada, presa em flagrante e teve a prisão posteriormente convertida em preventiva.
Agora, ela poderá acompanhar o restante do processo fora da unidade prisional, desde que cumpra todas as determinações estabelecidas pelo Tribunal.
O descumprimento das cautelares poderá resultar na aplicação de novas medidas e até no restabelecimento da prisão, conforme decisão judicial.
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