Por Redação Tribuna do Planalto em 06/11/2024 - 08:30
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), sancionou na última segunda-feira (4) alterações na Lei Complementar nº 139/2018, modificando a composição do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (Codemetro). As mudanças, já em vigor, foram publicadas no Diário Oficial e buscam otimizar a estrutura do conselho, que agora conta com uma redução significativa de membros, de 58 para 28, incluindo titulares e suplentes.
Com a reestruturação, o Codemetro passa a incluir dois representantes do Governo de Goiás, nomeados pelo governador, sendo um deles o titular da Secretaria-Geral de Governo (SGG), que atuará como presidente do conselho. O prefeito de Goiânia ocupará a posição de vice-presidente.
A nova formação também inclui representantes das demais cidades da Região Metropolitana de Goiânia, que serão distribuídas em quatro grupos distintos para assegurar uma representação mais ágil e coesa. Além disso, o conselho terá participação do Poder Legislativo e da sociedade civil, com indicações em fase de discussão entre os respectivos órgãos.
Distribuição dos votos
No processo de deliberação do Codemetro, o peso dos votos foi ajustado para refletir uma nova distribuição: os representantes do Governo de Goiás somarão 30% dos votos totais. Nos casos em que as decisões impactarem diretamente um grupo específico de municípios, o peso dos votos poderá ser adaptado pelo conselho pleno para garantir maior representatividade e justiça.
O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, explicou que as mudanças visam corrigir distorções na representatividade e adaptação ao crescimento demográfico regional. “É essencial que os pesos dos votos reflitam de forma clara e justa as especificidades das situações”, destacou Rocha Lima.
Atribuições do Codemetro
Criado pelo Decreto nº 5.193, de 2000, o Codemetro desempenha funções estratégicas, como coordenar projetos intermunicipais, firmar convênios e promover atividades de interesse regional que excedam as capacidades individuais dos municípios. O conselho também fornece apoio técnico e administrativo aos seus membros, buscando soluções conjuntas para os desafios da Região Metropolitana de Goiânia.
