Por Redação Tribuna do Planalto em 22/05/2023 - 07:27
De iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), com a proposição 601/23, a Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Federais de Ensino Superior de Goiás foi criada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A instituição do novo colegiado deu-se com o Decreto Administrativo 3.452, de 26 de abril de 2023, com prazo de duração correspondente à atual legislatura.
Criada com a missão de defesa dos interesses das instituições de ensino superior da esfera federal em Goiás, a Frente cuida da interlocução com as iniciativas públicas e privadas envolvidas na temática, além da realização de audiências públicas, debates, fóruns, estudos legislativos, dentre outras atividades, para ampliar o debate sobre o tema. As instituições de ensino superior da esfera federal em Goiás que integram a pauta do bloco parlamentar são: Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Jatai (UFJ), Universidade Federal de Catalão (UFCat), Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e o Instituto Federal de Goiás (IFG).
Dentre as razões que motivaram a criação do colegiado, segundo a justificativa apresentada por Mauro Rubem, destaca-se a gestão orçamentária. Nos últimos anos, afirma o parlamentar, o setor foi objeto de cortes impactantes, que resultaram em perdas relativas à manutenção, pagamento de professores e profissionais, além de custeio de serviços diversos.
Somente em 2022, de acordo com a proposição, a educação passou por três marcos negativos: em junho houve o corte de R$ 1,6 bilhão no Ministério da Educação e corte de R$ 438 milhões para universidades e institutos federais; em outubro o bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos, posteriormente liberados; e em novembro o congelamento de R$ 366 milhões em recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos, e disponibilizados novamente no início de dezembro.
A Frente Parlamentar busca, portanto, além de um esforço plural para melhorar o debate sobre temas da área, um acompanhamento regular da disponibilidade orçamentária destinada a estas instituições para evitar que situações assim se repitam, conclui o petista.
