Por Carlos Nathan Sampaio em 16/10/2026 - 16:30
Rio Verde reduziu temporariamente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 3% para 2%. A lei foi sancionada pelo prefeito Wellington Carrijo e prevê que o benefício dure 60 dias, contados da sanção. A Câmara Municipal havia aprovado a proposta por unanimidade dos vereadores presentes, em sessão extraordinária realizada em 9 de outubro.
A redução representa um corte de um terço no valor do imposto. Em um imóvel com base de cálculo de R$ 300 mil, por exemplo, o ITBI passa de R$ 9 mil para R$ 6 mil, uma economia de R$ 3 mil. O contribuinte poderá solicitar a emissão do imposto durante o período do benefício e terá até 30 dias após a emissão do Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM) para pagar. A cobrança não poderá ser parcelada.
A medida de Rio Verde segue iniciativa semelhante adotada em Aparecida de Goiânia. Lá, a alíquota caiu de 2,5% para 1,5% entre 5 de outubro e 6 de novembro, conforme a Lei Complementar nº 251/2026. As duas cidades, porém, têm percentuais e prazos diferentes.
Em Rio Verde, a justificativa apresentada para a redução é incentivar a regularização de imóveis e facilitar a formalização de negócios imobiliários. O ITBI é cobrado em transferências onerosas, como compra e venda de casas, apartamentos e terrenos.
