Entrevista | “É um governo de coalizão, com a participação de vários partidos, o que significa com a maioria dos vereadores”

Sandes Júnior – Vereador de Goiânia

Derrotado na eleição para deputado federal em 2018 e frustrado em sua tentativa de sair candidato a prefeito de Goiânia em 2020, Sandes Júnior (Progressistas) foi eleito vereador e assumiu a liderança do prefeito Rogerio Cruz (Republicanos) na Câmara Municipal com o apoio do grupo dos 21, o mesmo que apoiou Romário Policarpo para a presidência da casa. Em entrevista ao Tribuna do Planalto, ele afirma que a divisão que deu origem ao grupo dos 21 se desfez a partir do momento em que os 14 vereadores que perderam a eleição da Mesa Diretora indicaram o titular da Secretaria de Educação, que ele considera uma super secretaria. Sandes Junior não vê problema na negociação do prefeito Rogerio Cruz (Republicanos) com os vereadores que envolve a indicação para cargos no executivo em troca de apoio político. Na opinião dele, essa é uma movimentação própria e legítima da composição de maioria no parlamento.

TRIBUNA DO PLANALTO Todo parlamento tem seus segmentos, além da base do governo e oposição. Na Câmara de Goiânia, há também o grupo dos 21, que apoiou a eleição do presidente da casa, Romário Policarpo. Como líder do prefeito o senhor já conseguiu construir o mapa de segmentações da Câmara?

SANDES JÚNIOR – Esse grupo dos 21 é hoje um grupo homogêneo porque foi feito um grande acordo e aquele grupo dos 14 que perdeu a eleição para a Presidência da Casa fez a indicação para uma super secretaria, que é a da Educação, e hoje o prefeito conta com uma base parlamentar construída por ele – quem constrói base é o prefeito – de 33 dos 35 verea dores. Oposição são dois vereadores: Mauro Rubem, do PT, e Santana Gomes, do PRTB. Inclusive, na última terça-feira, o Santana pediu que a tribuna que fica à esquerda do presidente volte a ser a tribuna da oposição. O prefeito construiu a base dele e isso é mérito dele porque o líder do prefeito, trocando em miúdos, é, na verdade, o advogado da prefeitura junto à Câmara Municipal para aprovar os projetos da prefeitura. Agora, composição de base, indicação de secretário, isso tudo é do prefeito.

O senhor consegue identificar algum grupo que poderia adotar uma postura mais independente?

A partir do momento em que aqueles 14 vereadores que lançaram candidato a presi dente e compuseram com o prefeito, ao indicar o nome para a secretaria de educação [vereador Wellington Bessa], não existe isso. Existe um grupo só em uma base de 33 entre 35 vereadores.

Qual o futuro da CEI do Asfalto, de autoria do vereador Santana Gomes, criada para investigar eventuais irregularidades nos contratos de reconstrução asfáltica em Goiânia?

O próprio vereador Santana já declarou que atingiu o objetivo que ele queria; o contrato foi suspenso, foi averiguado, o prefeito não encontrou nada e já está anunciando que vai voltar com o recapeamento agora nos próximos dias.

O vereador Santana vai retirar o pedido de instauração da CEI. Qual será o procedimento? Ele que tem que responder porque ele disse que o objetivo dele foi atingido. Resta saber se ele vai retirar ou não.

Como líder do prefeito o senhor não tem essa interlocução com o vereador Santana?

Eu tenho, mas a prefeitura concluiu ontem [quinta-feira, 22] que está tudo certo no contrato, e eu devo conversar com ele na próxima sessão, que é terça-feira [27], para saber se vai continuar ou não. Não quero me precipitar antes que a prefeitura volte com o recapeamento, semana que vem, e depois eu vou conversar com ele para saber se continua ou não a CPI

Em relação ao projeto do executivo que retoma o quinquênio dos servidores, qual a expectativa do senhor?

Era um direito adquirido, que em uma reforma administrativa feita em dezembro o quinquênio foi retirado, e, agora, o prefeito está fazendo justiça, voltando novamente com o quinquênio. Acredito que, pelo que já conversei, não vai ter um voto contra. Nem a oposição vai votar contra.

Há previsão orçamentaria para pagamento do quinquênio?

Isso já estava no orçamento. O quinquênio foi tirado no último dia da sessão, ano passado, no apagar das luzes, com o orçamento já aprovado, incluindo ele. Não vai ter nenhum impacto ou prejuízo algum.

O prefeito Rogério Cruz ampliou sua base de apoio na Câmara negociando indicações para cargos na prefeitura com os vereadores. Como o senhor avalia esse movimento?

Vereador quando indica não é o vereador que indica, é o partido que indica. Tem secretaria que foi o MDB que indicou. Ah, mas o Daniel [Vilela] saiu do governo. Saiu o Daniel, o MDB, não. O MDB está lá com seis vereadores. Tem secretário que foi o Patriota que indicou, tem dois vereadores, tem o presidente da Câmara. Todos foram indicações partidárias. Volto a repetir: aqueles 14 vereadores que fizeram uma chapa, não é uma chapa de oposição, foi apenas para disputar a Presidência da Câmara. E esses 14 vereadores estão apoiando o prefeito porque eles indicaram o nome para a supersecretaria de educação. Não foi um vereador, mas uma bancada de 14 vereadores que inclui vereadores de vários partidos.

Essa influência dos vereadores na composição do governo pode interferir na independência entre os poderes, haja vista que os vereadores que estão indicando os secretários são os mesmos que, posteriormente, irão fiscalizar e avaliar as ações e contas da prefeitura. Isso não interfere nessa independência da Câmara?

Não, porque todo prefeito faz maioria. É difícil um prefeito que não faça maioria. Ninguém está inventando a roda. Isso faz parte da democracia. Como nós temos mais de 20 partidos, vários estão contemplados. É o regime democrático, e é comum no Brasil o prefeito ou governador formarem maioria. É assim.

Na opinião do senhor, a maioria sempre é formada com essa negociação envolvendo cargos?

Sempre foi assim e, enquanto for democracia, e se Deus quiser vai perdurar para sempre, é isso: é governo de coalizão com a participação de vários partidos. De vários partidos significa dizer com a maioria dos vereadores.

Em relação ao projeto que reduz intervalo entre votações, que acabou arquivado, o executivo chegou a se manifestar?

É preciso separar o joio do trigo. Eu fui deputado federal, e na Câmara dos Deputados, quando vota a quebra de interstício, se aprova um projeto em um dia e no mesmo dia ele vai para o Senado. Mas isso não significa dizer que ele não foi discutido. Não podemos pensar simploriamente: reduziu os prazos e ninguém discute mais nada. Não é isso: tudo será discutido. Imagina, faz uma votação hoje e a outra daqui a dez dias sobre um tema que foi discutido durante um mês, dois ou três

O senhor é favorável ao projeto do vereador Santana Gomes, de redução do interstício?

Porque eu estou vindo de uma Câmara que é assim. Fui educado politicamente nesse sistema. Na Assembleia Legislativa de Goiás, o tempo é menor. Não existe uma votação de emenda constitucional, no caso da Lei Orgânica do Município, demorar dez dias. Veja o exemplo da reforma da previdência: quando houve acordo, foi votada. Mas quanto se conversou para fazer a reforma da previdência? Um, dois, quatro meses. Aliás, sobre a reforma da previdência, se conversou durante dez anos e, na hora de votar, foi rápido. O que está mudando não é a discussão. Pode fazer reuniões, audiências públicas, nisso ninguém está mexendo.

“O quinquênio foi tirado no último dia
de sessão, ano passado, no apagar
das luzes, com o Orçamento já
aprovado, incluindo ele.”

O senhor acredita que o vereador Santana pode voltar a apresentar o projeto e teria um ambiente mais favorável em uma eventual reapresentação?

Ele pode voltar a apresentar a qualquer momento, se ele quiser, e teria [um ambiente mais favorável], porque ninguém vai aprovar nada no afogadilho, na calada da noite, como se diz. Uma emenda constitucional é discutida, tem audiências públicas, é discutida por um, dois, três meses e aí chega a um acordo para votar. Vota hoje para daqui dez dias ter a segunda votação? Isso que está enxugando para ser rápido e ágil a votação da mesma forma que é no Congresso Nacional. Olha em quantos anos foi discutida a reforma da previdência: começou com Michel Temer [ex-presidente], dois anos e meio, não deu; Bolsonaro [Jair] tomou posse em 2019 e foi aprovar no segundo semestre. Três anos e meio para aprovar. Só na votação que é rápida, mas ninguém está tirando os prazos de discussão. Mas o prazo de votação para agilizar. Por que dez dias de uma votação para outra?

Está em andamento uma disputa interna no Progressistas, seu partido, entre o deputado federal Professor Alcides e o presidente, Alexandre Baldy.

Eu não me meto nessa disputa porque eu sou do municipal. Isso é briga de cachorro grande.

Há dois grupos no Progressistas, um mais próximo ao governador de São Paulo, João Doria, e outro mais próximo do presidente Bolsonaro. O senhor faz parte de qual grupo?

Não tem grupo do Doria e grupo do Bolsonaro. Isso é um equívoco. O que existe é que o presidente do Progressistas de Goiás é secretário do Doria. Isso é um assunto nacional que nem respinga em Goiânia. Eu sou do Progressitas de Goiânia, ninguém de Goiânia é chamado para assuntos nacionais.

E no âmbito estadual, seu partido vai compor com o governador Ronaldo Caiado?

O Progressistas já saiu do governo Caiado porque houve aquela entrevista do Baldy, que o governador não gostou, e o partido saiu do governo.

Mas existe a possibilidade de uma recomposição?

Eu não tenho informação sobre isso.

O senhor tinha o projeto de ser candidato a prefeito de Goiânia na eleição de 2020.

Era sair candidato a prefeito, mas isso é um regime democrático, e o partido reuniu e decidiu que ia apoiar o Vanderlan [Cardoso (PSD)].

Mas a Prefeitura de Goiânia ainda está em seus planos ou o senhor visa uma cadeira na Câmara dos Deputados?

Meu radar é ser vereador.