Goiânia foi a única capital do Brasil que não se inscreveu para a nova etapa do programa do governo federal destinado a financiar a ampliação de escolas de tempo integral. A inscrição para o programa foi encerrada em 31 de outubro, e a falta de adesão foi confirmada pelo Ministério da Educação (MEC), após denúncia da vereadora Kátia Maria (PT), presidente da Comissão de Educação na Câmara Municipal.
A vereadora lamentou a situação, destacando que tentou tratar do assunto com o prefeito Rogério Cruz (SDD) e o prefeito eleito Sandro Mabel (União), sem sucesso. “Não conseguimos efetivar essa pactuação, e Goiânia, infelizmente, é a única capital que não se inscreveu no programa, que conta com a adesão de mais de quatro mil municípios”, afirmou Kátia Maria.
Em resposta, a assessoria de Mabel explicou que ele foi procurado pela vereadora e que, após a solicitação, o prefeito eleito entrou em contato com a gestão atual. A Secretaria Municipal de Educação (SME) argumentou que a não adesão se deu devido à exigência de contrapartida para o recebimento dos recursos, como a obrigação de abrir escolas de tempo integral em 2025.
A falta de adesão ao programa gerou preocupação entre especialistas e autoridades educacionais. Flávio Roberto de Castro, presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás, enfatizou a importância dos recursos federais para garantir a continuidade das escolas de tempo integral. Segundo ele, esses recursos são essenciais para atender à demanda educacional, especialmente em regiões da cidade com carência de escolas.
Promessa de campanha
A educação em tempo integral foi uma das promessas de campanha de Sandro Mabel, que se empenhou para garantir a adesão ao programa federal. A assessoria de Mabel afirmou que o prefeito eleito esteve em Brasília no dia 6 de novembro para tentar solucionar a questão e que conseguiu um prazo até 8 de novembro para enviar a documentação exigida.
Nota da Secretaria Municipal de EducaçãoA SME também se posicionou, informando que está em diálogo com a equipe de transição do novo governo. De acordo com a Secretaria, a adesão ao programa do MEC exige a abertura de novas escolas de tempo integral, o que não é possível sem uma contrapartida do município, como a transformação de escolas regulares em escolas de tempo integral.
Atualmente, Goiânia conta com 46 unidades educacionais de tempo integral, atendendo mais de 10 mil estudantes. A Secretaria Municipal de Educação reforçou que, caso a adesão ao programa seja firmada, será necessário um planejamento cuidadoso para não comprometer a capacidade de atendimento da rede de ensino.