Por Redação Tribuna do Planalto em 30/05/2025 - 17:07
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), celebra uma conquista histórica para o setor cultural: os 246 municípios goianos formalizaram adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). É a primeira vez que o Estado alcança 100% de adesão, resultado de um esforço conjunto entre o governo estadual, gestores municipais e agentes culturais.
Com a participação total, Goiás se consolida como referência nacional na articulação e implementação de políticas públicas voltadas à cultura, garantindo que todos os municípios estejam habilitados a acessar os recursos federais destinados à Pnab. A projeção do valor a ser distribuído a todos os municípios do Estado, em cada etapa, é de R$ 38,9 milhões, totalizando mais de R$ 155 milhões ao longo dos quatro ciclos do programa, entre 2025 e 2029.
Esse montante de R$ 38,9 milhões será repassado pela União aos municípios anualmente, a cada ciclo. A distribuição desses recursos será feita de forma transparente, por meio de editais de fomento, prêmios ou bolsas pelos 246 municípios, fortalecendo da cultura em todo o território goiano. Cada município receberá uma quantia específica para aplicar conforme suas necessidades locais.
A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, destacou a importância do feito. “Esse é um marco para a cultura goiana. A adesão de todos os 246 municípios à Pnab é histórica para Goiás. Isso demonstra o comprometimento do governo do Estado e dos gestores municipais com o fortalecimento do setor cultural e a valorização dos artistas, fazedores de cultura, garantindo que nenhum território fique de fora desse importante processo de descentralização dos recursos. É um avanço coletivo, que fizemos em conjunto com o escritório do Ministério da Cultura em Goiás, e que reforça o papel do Estado como referência nacional em políticas públicas para a cultura”, reforça.
A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022, visa a descentralizar os investimentos na cultura, promovendo a inclusão, o acesso e o fortalecimento das expressões culturais em todo o território nacional. Os recursos serão destinados a editais, prêmios, ações de formação, apoio a espaços culturais e outras iniciativas estruturantes.
O Governo de Goiás, por meio da Secult, seguirá acompanhando e orientando os municípios nas próximas etapas de execução da Pnab, reafirmando o compromisso com uma política cultural ampla, democrática e transformadora.
