Por Redação Tribuna do Planalto em 26/08/2025 - 15:43
O Governo Federal iniciou a compra de açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas de produtores prejudicados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos. A medida, que já está em vigor e não tem prazo para terminar, prevê o uso dos alimentos em escolas públicas, hospitais, restaurantes universitários e nas Forças Armadas.
Compras públicas
Os alimentos serão adquiridos sem necessidade de licitação, com orçamento dos programas de alimentação escolar (PNAE), de aquisição de alimentos (PAA) e de compras institucionais. A lista foi publicada no Diário Oficial da União pela Portaria nº 12, assinada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Agricultores familiares e empresas que deixaram de exportar para os EUA serão beneficiados.
O ministro Paulo Teixeira (MDA) destacou que os estados e municípios poderão comprar os produtos pelos programas de alimentação escolar e hospitalar, além das Forças Armadas. Segundo ele, a medida busca evitar perdas de alimentos perecíveis e garantir remuneração justa aos produtores.
Itens fora
Carne bovina e café, também taxados pelos EUA, ficaram de fora da lista inicial. Teixeira explicou que esses produtos têm maior durabilidade e acesso a outros mercados internacionais. Para a venda direta, produtores e empresas precisam apresentar documentação que comprove impacto pelas tarifas e procurar governos estaduais, prefeituras, instituições de ensino, hospitais federais ou a Conab.
Brasil Soberano
As compras integram o Plano Brasil Soberano, lançado para proteger exportadores, preservar empregos, incentivar investimentos e manter o desenvolvimento econômico. O plano destina R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) a crédito com taxas acessíveis, amplia linhas de financiamento, prorroga suspensão de tributos, aumenta a restituição de tributos federais e facilita compras públicas de alimentos.
