Por Carlos Nathan Sampaio em 01/09/2026 - 10:19
Goiás passou a contar com uma política específica para incentivar a exploração de terras raras, minerais utilizados na fabricação de celulares, carros elétricos, turbinas eólicas e outros produtos tecnológicos. A Lei nº 24.499 foi sancionada pela Governadoria no último dia 27 e entrou em vigor na data de sua publicação.
A legislação institui a Política Estadual de Fomento à Exploração Estratégica de Terras Raras. Entre os objetivos estão estimular a atividade mineral de maneira sustentável, apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias, proteger o meio ambiente e garantir a recuperação das áreas degradadas pela mineração.
O texto prevê a criação de incentivos fiscais e financeiros para empresas que adotarem práticas sustentáveis. Também estabelece como diretrizes a formação de trabalhadores, a geração de empregos qualificados e o investimento em pesquisas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas.
A nova lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado estadual Lincoln Tejota (UB), aprovado definitivamente pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no início de agosto. Segundo o parlamentar, a intenção é transformar a mineração sustentável em uma atividade estratégica para o desenvolvimento econômico do estado.
Tejota argumentou que a medida se torna mais relevante diante do crescimento da procura mundial por terras raras. Esses minerais são considerados essenciais para diferentes segmentos da indústria tecnológica.
“A iniciativa fomenta o desenvolvimento de tecnologias limpas, a capacitação de profissionais e a diversificação econômica em regiões mineradoras, assegurando benefícios sustentáveis para a população e para o meio ambiente”, justificou o deputado durante a apresentação do projeto.
Na tramitação pela Alego, o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Lineu Olimpio (MDB), também destacou o potencial mineral de Goiás. Segundo ele, o estado possui reservas consideradas superiores às existentes em Minas Gerais, o que tem atraído a atenção de empresas e investidores nacionais e internacionais.
O que são terras raras
Terras raras são um conjunto formado por 17 elementos químicos. Apesar do nome, alguns desses elementos não são necessariamente escassos, mas costumam aparecer dispersos na natureza, tornando mais complexos os processos de extração e separação.
Entre eles estão praseodímio, neodímio, disprósio e térbio, que possuem propriedades magnéticas e são empregados na fabricação dos chamados superímãs.
Esses componentes são usados em baterias de celulares, discos rígidos, motores de veículos elétricos e geradores de energia eólica. Também possuem aplicações nas indústrias automobilística, tecnológica e de defesa.
O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás somente da China. Depósitos desses minerais já foram identificados em estados como Minas Gerais e Bahia, além da região amazônica.
Em Goiás, a principal reserva conhecida está localizada em Minaçu, na região norte do estado. A exploração comercial dos elementos já é realizada no município pela Mineração Serra Verde. A expectativa é que a nova política estadual incentive outros investimentos no setor, submetidos às exigências ambientais e à obrigação de recuperar as áreas afetadas.
