Por Redação Tribuna do Planalto em 11/11/2024 - 10:32
Por iniciativa do deputado Clécio Alves (Republicanos), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) concederá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, o Título Honorífico de Cidadania Goiana. A solenidade ocorrerá nesta segunda-feira (11), à noite, no Plenário Iris Rezende Machado, contando com a presença do governador Ronaldo Caiado (UB) e do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França.
Além do governador e do presidente do TJ-GO, o evento contará com a presença de desembargadores do TJ-GO e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), e Saulo Mesquita, presidente do Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO). Também estarão presentes Rafael Lara e Thales Jayme, presidente e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás (OAB-GO), respectivamente, o vereador Romário Policarpo (PRD), presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia, e o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Solidariedade).
A concessão da honraria foi formalizada pela Lei nº 22.929, de 13 de agosto de 2024, após tramitação na Casa de Leis sob o nº 16129/24 e sanção pelo Poder Executivo. O processo reflete o reconhecimento do papel destacado de Kassio Nunes Marques no sistema judiciário local e nacional.
Nascido em Teresina, Piauí, Kassio Nunes Marques possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Atuou como procurador do Piauí e juiz federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2020, foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir uma vaga na Suprema Corte brasileira, indicação que foi homologada pelo Senado Federal após a Casa Legislativa reconhecer suas capacidades técnicas, impessoalidade e contribuições para o desenvolvimento do direito no Brasil.
O deputado Clécio Alves justificou a honraria destacando as contribuições de Kassio Nunes Marques para a melhoria do sistema judiciário. “Ele introduziu práticas inovadoras que aumentaram a agilidade e transparência nos processos. Além de participar ativamente de eventos jurídicos e seminários em Goiás, compartilhando seu conhecimento com a comunidade jurídica local, ele também esteve envolvido na formação e capacitação de novos profissionais do direito no Estado. Defensor incansável da Constituição Federal e dos princípios democráticos, Kassio Nunes Marques emerge como uma figura proeminente no direito brasileiro”, afirmou Alves.
