Por Redação Tribuna do Planalto em 04/11/2024 - 07:54
O vereador Lucas Kitão (União Brasil) foi nomeado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Henrique Alves (MDB), como relator do Projeto de Lei que busca garantir a isenção do IPTU para o imóvel onde se localiza o Estádio Serra Dourada, em Goiânia. O projeto, lido em plenário na última quarta-feira (30), iniciou sua tramitação no Legislativo municipal e tem como objetivo fortalecer a segurança jurídica para a concessão e revitalização do Complexo Esportivo Serra Dourada.
O projeto visa isentar o IPTU do complexo como uma medida para atrair investimentos e assegurar que a concessão de 35 anos — que inclui a reforma, modernização, gestão e operação do Estádio Serra Dourada, do Ginásio Goiânia Arena e do Parque Poliesportivo — ocorra sem incertezas fiscais para a empresa que vencer a licitação. “O Estado já administra, e a prefeitura não recebe [o IPTU], mas agora vamos formalizar essa isenção para garantir segurança jurídica também para a empresa concessionária,” pontuou Kitão.
De acordo com o vereador, a isenção pode incentivar ainda mais o investimento no Serra Dourada, criando um espaço atrativo para eventos esportivos de grande porte e até mesmo para sediar jogos de equipes de fora do estado, em moldes semelhantes aos do Estádio Mané Garrincha, em Brasília. “Com essa medida, o Complexo do Serra Dourada poderá receber grandes jogos e eventos, tornando-se um atrativo para times de Goiânia e de outros estados,” explicou Kitão.
Kitão destacou também que, com a revitalização, os clubes da capital poderão encontrar no Serra Dourada uma estrutura atraente para realizar jogos. “Hoje, o estádio tem sido pouco utilizado, pois os times consideram os custos elevados e a falta de estrutura. Com a concessão e os investimentos, a situação pode mudar”, afirmou o vereador, ressaltando que a falta de manutenção e a baixa frequência de jogos têm deixado o estádio em desuso.
A concessão do Serra Dourada é vista como uma solução para garantir investimentos significativos em Goiânia, ao mesmo tempo em que o governo do estado deixa de arcar com as despesas de manutenção e reforma do estádio. “Hoje, o Serra Dourada representa um custo alto e quase não recebe jogos ou eventos. Com a concessão, a cidade ganha em investimentos, e o estado alivia seu orçamento,” concluiu Kitão.
