Legendas mudam de nome, mas mantêm práticas

Por Andréia Bahia

O Patriota, partido que deve abrigar o presidente Jair Bol­so­naro (sem partido), faz parte de um grupo de partidos que passaram por remodelações nos últimos anos que incluíram, além de fusões entre siglas partidárias que não atingiriam a cláusula de barreira, a retirada do termo “partido” do nome. Criado Partido Na­cio­nal Ecológico (PNE), em 2018, agregou o PRP para não ser ameaçado pela cláusula de barreira e, mudou o nome para Patriota, a fim de atrair Jair Bolsonaro para seus quadros. Tentativa frustrada naquela época e que pode ocorrer agora.

Além do Patriota, outras legendas trilharam esse caminho, inclusive o MDB, que retomou o antigo nome da época da redemocratização, na década de 1970. O último partido a alterar o nome foi o Partido da Mulher Brasileira, que em abril deste ano passou a se chamar Brasil 35. Na tentativa de atrair a filiação do presidente da República, a legenda mudou as cores azul e branco para verde e amarelo e adotou o slogan “Coragem para fazer”.

De acordo com Robert Bonifácio, cientista político da Universidade Federal de Goiás, em sua maior parte, essa movimentação se deu por conta de uma reação ao caráter apartidário e anti-partidário das manifestações da jornada de junho de 2013. “Como uma forma de ludibriar a opinião pública em relação a possíveis crimes cometidos sob investigação da Lava-jato, que durante um período teve bastante credibilidade perante a opinião pública, e até mesmo como uma tentativa de pegar carona no sucesso do Podemos, da Espanha, criado em 2014 e atualmente o quarto maior partido em representação no Congresso dos Deputados”, afirma.

Além do Patriota, MDB e Brasil 35, mais sete partidos passaram por remodelagens nos últimos quatro anos: o Partido Trabalhista Nacional (PTN) adotou o nome de Podemos, em 2017, mesmo ano em que o PTdoB se transformou em Avante. Em 2018, mais duas legendas abandonaram o termo “partido”. O Partido Progre­ssista (PP) virou Progressistas e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) reduziu o nome para Demo­cracia Crista (DC).

No ano seguinte, outra leva de partidos adotou nomes diferentes: o Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Partido Popular Socialista (PPS) acompanharam a tendência anti-partido e passaram a se chamar respectivamente Republicanos e Cidadania. Apenas o Partido da República (PR), manteve a terno na mudança, passando a chamar Partido Liberal. O percussor de toda essa mudança foi o Partido da Frente Liberal (PFL), atual, Democratas, que trocou de nome em 2007.

Na análise de Bonifácio, as mudanças de nome ocorreram porque parte da elite política brasileira entendeu que seria interessante para a imagem de seus partidos tiraram o termo “partido” e inserir uma nomenclatura mais moderna e referente a um valor.

“Na realidade, o que se observou foi que a mudança de nomes não foi acompanhada, necessariamente, da mudança de práticas, e tenho dúvidas se essa mudança contribuiu para uma melhoria de imagem e de desempenho dos partidos”, avalia o cientista político.

Cláusula de barreira

Provavelmente, o quadro partidário brasileiro deve sofrer novas mudanças em razão da cláusula de barreira. Dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Elei­toral (TSE), 15 não alcançariam a cláusula de desempenho estipulada para 2022 nas eleições municipais do ano passado, de acordo com estudo do Departamento Inter­sindical de Assessoria Parla­mentar (Diap). Entre as legendas afetadas estariam PCdoB, PV, PSOL, PROS e Novo.

A cláusula de barreira foi aprovada no âmbito da reforma eleitoral em 2017 e prevê que a legenda que não alcançar 2% dos votos totais na próxima eleição para deputado federal vai perder o direito à verba do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e TV. Esse piso aumenta progressivamente até 2030, quando o percentual mínimo para superar a barreira será de 3% dos votos para deputado federal, desde que o patamar seja atingido em no mínimo nove estados.

A tendência, segundo Robert Bonifácio, é que, caso se mantenham as cláusulas de desempenho para distribuição de recursos financeiros a partidos políticos, bem como a proibição de coligação em eleições proporcionais, parte desses partidos deixe de existir, incorporando-se a outros ou até mesmo criando um partido. “Os maiores partidos tendem a prevalecer e a sopa de letras e nomes que compõem o sistema partidário brasileiro será menos plural”, avalia o professor.

TSJ rejeita ação que questiona atos do presidente do Patriota

O ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou uma ação movida por integrantes do Patriota que tentavam revogar atos do presidente do partido, Adilson Barroso, em favor da filiação do presidente Jair Bolsonaro.

O vice-presidente da sigla, Ovasco Resende, e outros sete membros da legenda alegavam que Adilson estaria evitando o diálogo com a comissão executiva e o conselho político nacional do partido acerca da filiação do presidente da República, apesar da sua intenção de concretizá-la.

Fachin observou que as alegações são de elevada gravidade, mas ressaltou que, para ser apreciada pela Justiça Eleitoral, a controvérsia deve ter reflexos diretos no processo eleitoral. “Ainda que se constate no noticiário político nacional uma antecipação do debate eleitoral do ano de 2022, os autos não trazem, em princípio, elementos que permitam esmerilhar dos atos vergastados a aptidão de afetar a regularidade do vindouro processo eleitoral”, apontou o ministro.

De acordo com manifestações do presidente do Patriota em Goiás, Jorcelino Braga, o grupo não é conta a filiação do presidente Jair Bolsonaro, mas quer saber o que foi exigido pela família Bolsonaro para se filiar ao partido.