Por Lucas de Godoi em 09/09/2026 - 09:31
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, indiciado pela Polícia Federal na investigação sobre descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
Virgílio estava preso desde novembro de 2025. Segundo a investigação da PF, ele teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas, por meio de pessoas jurídicas e contas bancárias em nome de sua esposa.
A prisão preventiva foi substituída por tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. O ex-procurador está proibido de manter contato com os demais investigados e testemunhas, deixar o país e frequentar entidades associativas ou instalações do INSS e da Dataprev.
Ao justificar a decisão, Mendonça afirmou que o avanço da investigação e as restrições impostas reduzem o risco de retomada das supostas atividades ilícitas. “Virgílio não estará, na atual fase da investigação, em condições objetivas de retomar as atividades ilícitas que lhe são imputadas”, escreveu o ministro.
Mendonça acrescentou que o investigado estará impedido de manter contato com outras pessoas envolvidas no caso, afastado dos ambientes institucionais relacionados ao esquema e submetido à fiscalização permanente por monitoramento eletrônico.
Na mesma decisão, o ministro substituiu por tornozeleira eletrônica a prisão preventiva de Samuel Bomfim Júnior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e apontado como operador financeiro do esquema.
O magistrado também revogou o monitoramento eletrônico de Pedro Corrêa Neto; do ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira; e do advogado Gilmar Stelo. Segundo Mendonça, o estágio avançado das investigações não justificaria mais a manutenção dessas restrições.
