Por Redação Tribuna do Planalto em 26/05/2026 - 10:35
Metade dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio no Brasil afirma não reconhecer o debate sobre desigualdade racial em sala de aula. O dado aparece em estudo inédito sobre a percepção de alunos e professores a partir do Saeb 2023, divulgado nesta terça-feira (26), e expõe a distância entre a legislação antirracista e a rotina escolar.
A pesquisa “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” foi elaborada em parceria com o Núcleo de Pesquisa Afro do Cebrap, Instituto Alana e Geledés. O estudo avalia a aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.
O levantamento mostra que a educação antirracista ainda não se consolidou como experiência percebida pelos estudantes. Embora a legislação exista há mais de duas décadas, a abordagem segue irregular, dependente de iniciativas pontuais de redes de ensino, secretarias e projetos de formação.
“A questão é que a gente não conseguiu universalizar a aplicação dessa legislação e também que essa lei tivesse consistência transdisciplinar”, afirma a socióloga Flávia Rios, professora da USP e pesquisadora do Cebrap.
O estudo aponta um descompasso central. Entre os professores, 81,6% dos docentes do 9º ano do ensino fundamental e 71,6% dos docentes do 3º ano do ensino médio dizem tratar de desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”. Entre os alunos, porém, menos da metade reconhece que a maioria ou todos os professores abordam o tema: 46,6% no fundamental e 46,8% no médio.
Para a pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, a percepção dos estudantes ajuda a medir a efetividade da política pública. “A legislação existe, mas os dados sugerem que sua aplicação ocorre de forma heterogênea e ainda marcada por limitações da educação brasileira”, afirma.
A ausência do tema é mais percebida nas escolas privadas. Segundo o estudo, 60,8% dos estudantes da rede particular, tanto no ensino fundamental quanto no médio, dizem não reconhecer o debate racial em sala. Na rede pública, os percentuais são menores, mas ainda altos: 51,4% no fundamental e 51,9% no médio.
O recorte racial também altera a percepção. Estudantes brancos são os que mais apontam ausência do debate: 53,5% no ensino fundamental e 55,4% no ensino médio. Entre estudantes pretos, os índices são de 50% e 51,2%. Entre pardos, 50,5% e 50,2%. Entre indígenas, 49,5% e 46,8%.
“A educação antirracista não deve ser entendida apenas como uma política voltada para estudantes negros, mas como uma formação cidadã para todos os grupos sociais”, diz Eliane Firmino.
A advogada Karina Berardo, mãe de dois filhos negros, diz que percebeu avanço apenas mais recentemente, no ensino médio. Ela cita um trabalho escolar pedido à filha de 15 anos, em Brasília, com o tema “A herança da cultura negra na formação do Brasil”. Para Karina, a proposta ainda é rara.
“Houve uma ampliação do tema a partir do ensino médio. Isso é fato. Atualmente, creio que a pauta está mais em destaque e com um viés mais positivo”, afirma. Segundo ela, até o ensino fundamental, as discussões sobre raça ficavam mais restritas à escravidão. “Eu acho que é a primeira vez que a proposta é com essa perspectiva da contribuição do negro, mas ainda acho um pouco caricato.”
A coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Geledés, Suelaine Carneiro, afirma que o primeiro passo é fiscalizar a aplicação da legislação. “A gente precisa que haja um monitoramento, ações coordenadas, material didático e formação de professores”, diz.
O estudo recomenda monitoramento permanente, formação continuada de professores e equipes gestoras, ampliação da diversidade racial no corpo docente e uso intencional de materiais pedagógicos. Também sugere a criação de espaços de diálogo entre professores e estudantes.
A servidora pública Juliana Couto, de 48 anos, mãe de duas meninas negras, afirma que o tema ainda aparece muitas vezes de forma episódica, especialmente em datas como o Dia da Consciência Negra. Para ela, a mudança é lenta, mas necessária.
“Acho que é uma busca em longo prazo. Talvez minhas bisnetas possam se beneficiar dessas pequenas sementes plantadas neste momento”, afirma. Ela também reconhece avanços em relação ao período em que era estudante. “Quando era criança e adolescente, vivi uma realidade racial totalmente diferente do que elas vivem. Nem sequer se falava sobre isso ou se discutia.”
