MP apura fuga no presídio de Rio Verde durante audiência de custódia

A 12ª Promotoria de Justiça de Rio Verde instaurou inquérito civil para apurar, em profundidade, as circunstâncias que envolveram a fuga do custodiado João Vitor Silva, ocorrida nesta quarta-feira (23/7), nas dependências da Casa de Prisão Provisória (CPP) do município. A medida foi adotada após comunicação formal encaminhada ao Ministério Público pela direção da unidade prisional sobre a fuga no presídio.

O promotor de Justiça Bernardo Morais Cavalcanti esclarece que, de acordo com as informações prestadas, a fuga ocorreu por volta das 14h30, durante movimentação interna de presos destinada à realização de audiência virtual junto ao Poder Judiciário.

Segundo relatado, o custodiado teria saltado a contenção da unidade, alcançado a área externa e, na sequência, seguido para uma zona de mata nas imediações, não sendo contido pelos policiais penais no momento da tentativa de recaptura.

“Considerando a gravidade do episódio, bem como os potenciais riscos à ordem pública e à segurança da sociedade, o Ministério Público determinou, por meio de despacho fundamentado, a decretação de sigilo sobre os autos do inquérito civil. A medida visa resguardar a efetividade da investigação e evitar a exposição de informações sensíveis relativas à segurança e à rotina operacional do sistema penitenciário estadual”, pontua o promotor de Justiça.

Ainda segundo Bernardo Cavalcanti, o Ministério Público seguirá acompanhando de forma rigorosa a apuração da fuga e tomará todas as providências cabíveis para garantir o fortalecimento dos mecanismos de segurança nas unidades de custódia.

Pena no semiaberto

João Vitor Silva foi preso na casa de Izaias Borba de Souza Neto, que cumpria regime de pena no semiaberto. Por dar guarida ao fugitivo, Izaias teve sua regressão de regime decretada pela Justiça, a pedido do Ministério Público.

A 12ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, no âmbito de sua atuação na execução penal, requereu de forma imediata a regressão cautelar de regime do sentenciado Izaias Borba de Souza Neto, após receber informações de que ele teria dado abrigo ao custodiado.

A medida foi acatada pelo juízo da Vara de Execução Penal da comarca, que determinou o retorno do sentenciado ao regime fechado, em caráter cautelar, a fim de preservar a credibilidade e a disciplina do sistema de progressão penal, bem como evitar o risco de reiteração delitiva ou obstrução de investigações em curso.

“A atuação do Ministério Público, no caso, busca coibir a instrumentalização indevida do regime semiaberto por parte de sentenciados que, invés de se reintegrarem à sociedade de forma responsável, contribuem para a desestabilização do sistema prisional ao acobertar práticas ilícitas”, avalia o promotor de Justiça.

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