O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) uniu-se ao Sistema OCB/GO na defesa da contratação de cooperativas para a coleta seletiva de resíduos em Goiânia. A declaração foi feita pelo promotor Juliano Barros de Araújo, em audiência na Câmara de Goiânia.
“Assim como a varrição e a coleta são feitas, hoje, por uma empresa privada, o poder público pode contratar cooperativas para fazer a triagem, ou seja, a separação do material reciclável”, afirmou.
Recentemente, o Sistema OCB/GO promoveu reunião entre as cooperativas e a diretoria da Comurg para debater soluções para a coleta seletiva em Goiânia. Na ocasião, o presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, propôs, como solução a curto prazo, o retorno do serviço de coleta para a Comurg. Entretanto, a médio prazo, o objetivo do Sistema OCB/GO é que as próprias cooperativas de reciclagem recolham o material, sendo remuneradas por este trabalho.
“Elas são as maiores interessadas, mas precisam antes se capacitar e ter condições econômicas para realizarem os investimentos necessários”, frisou Luís Alberto.
O promotor disse ainda que a triagem sempre foi feita por cooperativas, mas elas nunca foram contratadas oficialmente pela Prefeitura de Goiânia. “Os catadores sobrevivem apenas com a venda do material coletado, o que não garante o mínimo básico de dignidade para eles. A lei reconheceu a importância de integrar os catadores à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Eles precisam ser remunerados pelo serviço que estão prestando”, defendeu.
Segundo Juliano Araújo, a Prefeitura tem recursos para pagar as cooperativas, uma vez que a previsão orçamentária é de R$ 561 milhões para a área de resíduos, em 2025.
Presidente da cooperativa A Ambiental, Mylene Lima dos Santos afirmou que o volume de material para as cooperativas de reciclagem diminuiu, desde que a Comurg deixou de ser responsável pela coleta seletiva. “O material que chega é pouco e de baixa qualidade. Não está dando para pagar nossas contas”, frisou.
Alternativas
O serviço de coleta seletiva em Goiânia já chegou a reciclar 7% dos resíduos sólidos recicláveis, cerca de 1,2 mil toneladas do descarte feito diariamente na capital. Mas desde o final do ano passado, quando foi terceirizado pela Prefeitura, esse porcentual caiu para menos de 2%.
Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Cleverson Emerick disse, na audiência na Câmara de Goiânia, que a redução de material da coleta seletiva se deve a “adequações de horário” e “falha de comunicação com a população, sobre dias e horários da coleta de lixo comum e de recicláveis”.
Entretanto, Cleverson Emerick admitiu que o cancelamento do contrato da Prefeitura com a Comurg para a coleta seletiva representou um retrocesso nas tratativas para a contratação das cooperativas. “Estamos passando por reestruturação dos contratos na área de coleta e de limpeza urbana. Depois disso, será definido quem ficará responsável pela triagem, já que o contrato com a Limpa Gyn prevê apenas coleta”, disse.