Por Redação Tribuna do Planalto em 21/02/2024 - 14:50
O Ministério Público de Goiás recomendou que a Prefeitura de Goiânia nomeie e dê posse aos candidatos classificados no concurso realizado em 2020. O documento foi dirigido ao prefeito Rogério Cruz, ao secretário de Educação, Rodrigo Caldas, e ao secretário de Administração Valderley José da Silva Júnior.
A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira argumenta que o déficit de professores da rede municipal, por causa de desistências, renúncias, aposentadorias e outros motivos, deve ser suprido através da convocação dos aprovados. A promotora, inclusive, solicitou a suspensão de renovação de contratos temporários e outros processos seletivos que visem esse tipo de contratação para exercício da mesma função pública para os cargos de profissionais de Educação II, ressalvando os casos de afastamento provisório de titulares efetivos.
Por mim, na decisão, a magistrada recomenda a rescisão de todos os contratos temporários firmados após 31 de dezembro de 2023.
