“Não abro mão de minhas pautas por cargo nenhum”

Militante de grupos de policiaisconsiderados progressistas, Fabrício Rosa estava cotado para assumir a direçãogeral da Polícia Rodoviária Federal, mas acabou preterido, segundo ele, por dois motivos: porque o PT tinha interesse em garantir presença em áreas consideradas mais estratégicas, como Economia, Saúde e Educação, e em razão das pautas que defende, como legalização da maconha e combate à homofobia. Policial há 23 anos, Fabrício participa de grupos de policiais de esquerda que fazem o enfrentamento à LGBTfobia institucional e que combatem o fascimo. Em razão disso,recebe diariamente centenas de ataques, inclusive de policiais e também da própria esquerda. Ele afirma, no entanto, que não abremão de suas pautas porcargo.

TRIBUNA DO PLANALTO – O senhor obteve mais de 20 mil votos na disputa para deputado estadual e foi eleito suplente pelo PT. Como avalia esse resultado? Era o que o senhor esperava?

FABRÍCIO ROSA – Dentro do meu espectro de compreensão do mundo, alguém que se posiciona favorável à legalização das drogas; à legalização do aborto; alguém que é LGBT e milita no movimento LGBTQI+; que é comunista ou socialista, como queira compreender; e que em nenhum momento abandona essas pautas, acredito que nossa votação foi revolucionária. Além disso, eu ingressei no PT há menos de um ano e tive o apoio do partido, o que sou muito grato, mas foi um apoio pequeno. Foi uma campanha de em torno de R$ 100 mil, e frente aos que foram eleitos e tantos outros que gastaram milhões, acreditamos que foi um resultado fantástico. Faltaram 77 votos para que eu fosse eleito.

A mudança para o PT, eleitoralmente, não favoreceu sua campanha? 

A mudança para o PT aconteceu num momento em que o PSOL tergiversava sobre o apoio à chamada Frente Ampla, e até hoje o partido se encontra numa discussão interna sobre apoiar ou não apoiar o Partido dos Trabalhadores. Quando eu saí, tínhamos acabado de passar por um congresso, no qual havia se retirado uma definição pela qual 46% apoiariam uma candidatura própria e 54% apoiariam Lula. Eu sou militante do movimento Policiais Antifascismo, sou um dos fundadores desse movimento, e acreditamos que o que vivemos hoje, no Brasil, é algo próximo disso que é compreendido como fascismo – usando ou não esse termo, mas as características são similares – e o que queremos é enfrentar o fascismo ou algo próximo a isso, o autoritarismo, o ultra militarismo. Nós defendemos uma frente de esquerda e com pautas de esquerda, mas que seja capaz de enfrentar esse movimento bolsonarista que tem um tripé: primeiro, o populismo penal em todas as suas vertentes, desejo de encarceramento, crença de que as armas vão resolver os problemas, instrumentalização das polícias; segundo, o ultra neoliberalismo representado pela figura de Paulo Guedes; terceiro, os fundamentalismos em geral, especialmente o fundamentalismo religioso representado pela figura da Damares Alves. Nós acreditamos ser preciso uma frente, um grupo de pessoas comprometidos com a democracia, com a proteção dos direitos humanos e com a Constituição de 1988 para enfrentar isso que estamos denominando bolsonarismo ou fascismo do século XXI. Eu saio naquele momento em que o PSOL adota um posicionamento um pouco mais restrito, de não aceitar estar junto com Lula. Esse é um fator, mas também há o fato de que eu sou apoiado por grupos militantes LGBTQI+, grupos militantes pela infância, ONGs que fazem ação social e esses grupos querem também o resultado eleitoral. É a minha quarta candidatura e esses grupos não me permitem continuar em uma legenda que não é capaz de fazer o quociente eleitoral. Pragmatismo não é um bom termo, mas um há um movimento no sentido de que o nosso grupo político possa chegar a uma cadeira no parlamento goiano.

Como ficou sua relação com o PSOL? 

Eu tenho grandes amigos do PSOL e sou muito grato à escola que foi o PSOL na minha vida. Fiquei sete anos no PSOL. Eu trabalho na polícia há 23 anos e, em algum momento, percebi que gostaria de me candidatar. Após visitar a Rede, o PT e o PSOL, ler os programas e acompanhar as figuras públicas, tive muita afinidade com o PSOL, mas depois que a gente ingressa e vive a realidade do partido, nossa visão romântica sobre o partido se transforma um pouco. Por um lado, eu perdi um pouco essa visão romântica, por outro, amadureci muito. Eu sou outra pessoa e o PSOL foi fundamental para minha formação política. Eu sempre me considerei de esquerda, mas eu não tinha a robustez necessária para compreender uma série de questões e o PSOL me trouxe elementos para compreender melhor o mundo.

Como é a sua identificação com o PT?

Eu me identifico bastante com o PT porque o partido tem uma raiz popular e eu tento colaborar no que eu posso e de fato me faço presente na vida das pessoas. Eu venho de um de uma família pobre, mas não só por isso, eu gosto do lugar popular e o PT está mais nos bairros, está mais com as pessoas. Eu viajo o estado todo com um projeto cultural que fiz com meu namorado e em todas as cidades nós encontramos petistas, no posto de combustível, na merendeira da escola. O PT tem um enraizamento social muito maior que o PSOL, que é um pouco mais acadêmico e eu tenho muito respeito por isso, porque eu também venho da academia. Mas estou feliz de estar no PT porque o PT é um partido de corrente e eu gosto de partidos de correntes porque acredito que isso oxigena a vida partidária e acho mais democrático do que chapas que disputam como se fossem sindicatos. Ainda não escolhi a corrente em que vou ingressar, mas me considero mais à esquerda. Eu estou tranquilo dentro do PT, estou feliz no PT.

O senhor fez parte da equipe de transição do governo Lula. Como se deu o convite para participar desse grupo? 

Não foi bem um convite; foi uma disputa e uma construção com os movimentos sociais nos quais eu atuo há muito tempo. Era preciso que policiais estivessem ali. O PT ou a transição não iria abandonar uma categoria que tem 1 milhão de servidores entre PMs, policiais civis, policiais federais, guardas municipais e bombeiros. Inclusive, há uma crítica que faço internamente de que demorou muito para nomear policiais. É preciso dialogar com os trabalhadores da segurança pública. As polícias não são bolsonaristas com uma grande mídia prega, existe uma resistência grande dentro das polícias, especialmente das polícias de caráter civil e menos da PM. Nas polícias federal, rodoviária federal, guarda municipal e polícia civil existe um grupo grande esquerda, sindicalistas e pesquisadores da segurança pública e a transição teria que nomear policiais. Meu nome foi um deles e foi construído pelo movimento LGBTQI+, pelo movimento pela reforma agrária, pelos policiais de esquerda e nós construímos para estar ali. Fui o único PRF nomeado e, já no finalzinho, nomearam a Páris, uma PRF trans. Isso gerou uma grande responsabilidade, pois são 14 mil servidores na PRF e um único PRF nomeado em um momento de desgaste político difícil da PRF. Por um lado, tínhamos que enfrentar o que havia de irregular na atuação da PRF, mas, por outro, tinha que enfrentar também a noção equivocada de que todos os PRFs são bolsonaristas, todos agiram naqueles atos do segundo turno, o que não é verdade. Na minha leitura, a PRF é a única instituição federal em uma eleição majoritariamente federal que poderia ser instrumentalizada pelo bolsonarismo para fazer alguma intervenção. Se houvesse outras instituições, o bolsonarismo instrumentalizaria do mesmo jeito. Mas não tem como o Ibama ser instrumentalizado para abordar pessoas na rua e muito menos a PF, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ou qualquer outro órgão federal. A PRF é a única instituição que possui essa capilaridade no Brasil todo e, além disso, o diretor foi nomeado por Bolsonaro, convive todos os dias com o ministro da Justiça, e é preciso mostrar que, de fato, a cúpula e a administração central e uma base grande da PRF é bolsonarista, mas também mostrar que somos uma polícia civil, na qual há mais possibilidade de oxigenação de ideias, de debate, de construção do contraditório, divisões opostas. Eu falo isso porque convivo com muitos policiais militares,fui PM por cinco anos, convivo com vários movimentos sociais formados por policiais. Não tem como comparar a possibilidade de um ambiente democrático que existe dentro da PRF com outras instituições. Por outro lado, era preciso enfrentar o que Flávio Dino chama de entulho bolsonarista, PRF fazendo operação em favela; isso é um absurdo e não tem que acontecer. A PRF, ao longo da sua história, e todos os órgãos federais fazem operação conjunta. A PRF sempre atuou fora da rodovia quando é para uma causa ligada ao bem comum, como crimes ambientais, operações de enfrentamento à exploração sexual com o Tribunal de Justiça, a Polícia Civil e outros órgãos. Isso sempre aconteceu. Mas esclarecer tudo isso é muito difícil para quem não é dessa área. Nós tentamos mostrar o que que está de irregular e o que que é exagero.

O seu trabalho na equipe de transição foi esse?

Politicamente, sim. Mas o trabalho lá era técnico. O GT Segurança e Justiça foi dividido em 15 subgrupos e eu fiquei no subgrupo Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Nesse subgrupo, tínhamos que fazer um diagnóstico sobre o orçamento da PRF; comparar as ações da PRF nos governos Dilma, Temer e Bolsonaro; as obras e licitações em andamento; reformas; concursos que já aconteceram; principais programas que estão sendo executados, as principais entregas dos primeiros cem dias e as de médio prazo; quais são as normas internas que devem ser revogadas, a exemplo das que tentam militarizar a formação da polícia, que tentam introduzir elementos religiosos dentro do estado. Foi um trabalho técnico.

O senhor acredita que esse relatório vai realmente nortear as políticas públicas da área de segurança pública. 

Esse relatório não tem força normativa, mas é um indicativo importante para o poder executivo dentro daquilo que ele é capaz de fazer sem depender de lei. Acredito que ele vai ser aplicado, não sei se na sua integralidade, porque há uma disputa política em torno de cada uma dessas pautas, mas o futuro ministro Flávio Dino se comprometeu com isso que foi construído e o presidente Lula também se comprometeu. Então, majoritariamente ele vai ser aplicado, eu posso garantir.

Como o senhor avalia a indicação de Flavio Dino para o Ministério da Justiça e Segurança Pública?

Eu faço parte do Fórum Brasileiro de Segurança Pública desde a sua fundação e existe uma discussão capitaneada pelo fórum, que reúne especialistas, policiais e estudiosos, sobre a necessidade da criação de um ministério próprio da segurança pública, que seria capaz de dar protagonismo às pautas ligadas à ordem social, à segurança enquanto direito, ao protagonismo da vida cotidiana das ruas do país, que seria a redução de homicídios, furtos, roubos, esse fazer policial diário. Na leitura do fórum e de outros parlamentares de esquerda, a junção desses dois ministérios pode fazer com que haja um protagonismo das chamadas pautas político-policiais: os inquéritos coordenados pela Polícia Federal, as discussões jurídico-políticas em torno da segurança, mas que não são a concretude da segurança na vida das pessoas. Um ministro jurista em um ministério que tem essas duas funções – isso vale para esquerda e para direita,tanto para Sérgio Moro quanto para Tarso Genro – parece valorizar mais essas questões de viés mais jurídico-político do que as questões ligadas à ordem social, da vida cotidiana das pessoas. Havia essa discussão posta e ela é muito relevante. É preciso entender que o Dino tem uma grandiosidade que pode superar isso, uma capacidade de articulação e de mobilização que é gigantesca. Acredito que ele possa contornar essa suposta dicotomia entre a existência de dois ou de um ministério. Ter dois ministérios não significa que necessariamente vai ser bom, assim como não significa que ter um só significa. Vai depender mais de quem vai estar à frente e acho que Dino é um bom nome para estar à frente em que pese ter esse olhar mais jurídico para segurança pública.

O senhor foi cotado para assumir a direção-geral da PF. O que o credenciou a participar desse processo de escolha?

Eu construo uma mobilização há muitos anos com policiais de esquerda e o que me credencia é o fato das esquerdas constituídas precisarem dialogar com trabalhadores da segurança pública que são de esquerda. Eu me mobilizo junto aos sindicatos; já fui do sindicato da PRF de Goiás; faço parte de uma associação de policiais LGBTQI+, que nasceu em 2010,  tem 12 anos de história e uma influência grande nas esquerdas; sou coordenador nacional do movimento de policiais antifascismo e fundador desse movimento; e há uma base grande dentro da PRF que defende o meu nome. Não é o Fabrício. Existe uma construção de PRFs de esquerda. Há quatro anos nós nos reunimos, fazendo um diagnóstico da instituição, denunciando as irregularidades cometidas pelo Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF), denunciando o fim das aulas de direitos humanos e de fiscalização ambiental, o fim das comissões de direitos humanos, as possíveis improbidades administrativas. O que credencia não é um um militante que está aqui em Goiânia, fazendo uma série de manifestações; isso também,  mas é uma construção feita dentro da segurança pública há muito tempo. 

Existe a possibilidade de o senhor vir a assumir outro cargo no governo Lula? 

Eu não tenho interesse em assumir outro cargo na PRF. Existe a possibilidade, eu não vou revelar, mas existe. É importante dizer que eu faço doutorado em Direitos Humanos e preciso concluí-lo; sou militante e levo muito a sério as minhas pautas; não abro mão das minhas pautas por cargo algum e acredito que essas pautas possam ter influenciado na escolha do diretor-geral. Sou militante pela legalização da maconha com muito orgulho, jamais abandonaria a minha pauta, inclusive fiz questão de postar isso nos últimos dias; sou LGBTQI+ e jamais deixaria de dizer que sou LGBT ou amaciar qualquer tipo de fala neste sentido; sou socialista e não abro mão de nada disso por cargo. 

O senhor acha que suas pautas e posicionamentos influenciaram na não escolha de seu nome para diretor-geral da PRG? 

Sim. Não consigo responder com completa certeza porque não tenho esse conhecimento. O fato de o PT ter que disputar outros cargos que são muito importantes neste momento histórico, Economia, Saúde, Educação, que estão intrinsecamente ligados ao programa que o presidente Lula apresentou para o Brasil, também fez com que a base petista se mobilizasse menos. Não pelo fato de ser o Fabrício, mas ser a direção da PRF. Houve uma mobilização menor. Falamos com dezenas de parlamentares e eles se colocaram do nosso lado, mas eu percebo que são disputas. Parece-me que o PT ajudou, mas não com a intensidade que os nossos tempos permitem. Esse é um fator que precisa ser levado em conta. 

Seria uma questão mais política do que de seu posicionamento mais à esquerda?

Acho que as duas questões estão em jogo. Eu recebo centenas de ataques por defender a legalização da maconha, inclusive da esquerda. A homofobia também está em jogo, mas não sei dizer a intensidade de cada uma. 

Voltando à questão da imagem da PRF, que nos últimos anos ficou desgastada a partir de alguns episódios, como a morte de Genivaldo, em Recife,  as abordagens no segundo turno das eleições, a omissão em relação às manifestações antidemocráticas. Como avalia este momento da PRF?

O momento que a PRF vive é fruto de uma longa gestão. Nós tivemos um general diretor-geral da PRF no final dos anos 1990 e esse general passou o bastão para um diretor chamado inspetor (Hélio Cardoso Derenne), que passou para a Maria Alice (Nascimento Souza) e que passou para todos os outros bolsonaristas. Eu sou instrutor de direitos humanos na PRF desde 2005, coordenei nacionalmente a área de direitos humanos na polícia e posso dizer é que isso é fruto de um processo que não começou agora. O processo de militarização da formação e de pouco incentivo à consciência crítica dos policiais, que valoriza mais um fazer supostamente técnico de atirar, de abordar e fazer aulas de defesa do que a crítica sobre esse fazer técnico e sobre o papel da segurança pública no país  acontece há muitos anos. Mas isso concretamente se intensifica durante o governo Bolsonaro, quando as as aulas do curso de formação ligadas às humanidades, que já eram poucas, simplesmente acabam. Não existem mais aulas de ética, de fiscalização ambiental e de direitos humanos. As comissões de direitos humanos que fomentavam internamente as operações contra o trabalho escravo, tráfico de pessoas, trabalho infantil deixam de existir. Uma série de perseguições a pessoas que se colocam no campo da esquerda ou que minimamente defendem uma polícia legalista e humanizada começam a acontecer. Isso se intensificou durante o governo Bolsonaro e não há nenhuma sombra de dúvidas sobre isso e que vai culminar no caso Genivaldo. Eu não vejo esse caso como uma ação individual, acho isso uma irresponsabilidade com os policiais, como se aquela decisão de agir daquela forma fosse uma decisão individual, e não é. Aquilo é fruto de uma má formação despreocupada com o atendimento cidadão, voltada para a guerra, belicosa, fruto de uma subcultura institucional que permite que aquele policial aja daquela forma. Isso não acontece só na PRF, mas em várias forças, mas na PRF acontece com uma voracidade que não acontecia antes. O índice de letalidade policial na PRF variava de zero a três mortes por ano no Brasil. Depois que Bolsonaro assume, varia de 45  mortes por ano. E não só no governo Bolsonaro porque também tenho uma crítica à esquerda. Nos governos PT também tivemos o encarceramento em massa da população e um aumento da violência policial no Brasil. É fruto de uma visão belicosa de segurança pública; de formação de policiais para a guerra; de um machismo estrutural a partir do qual o policial acha que está numa competição, de quem é o mais durão, de quem é o mais corajoso; de uma visão que não coloca a segurança como direito e, sim, como um estado de guerra e essa guerra só pode se concretizar contra os pobres, especialmente contra os pretos pobres; de uma política de guerra às drogas, que na verdade é uma guerra contra os pretos pobres, porque são eles que morrem nessa guerra. É um processo que se amplifica no governo Bolsonaro. Há uma violência estrutural que precisa ser discutida. A  imagem da PRF realmente saiu manchada porque realmente a PRF agiu de maneira irregular. A PRF atuar em comunidades no Rio de Janeiro  não está na competência da PRF. Não que ela não possa, em algum momento, fazer uma operação compartilhada contra trabalho escravo ou crimes ambientais. Mas subir favela, subir morro para fazer esse tipo de atuação nunca aconteceu nos quase cem anos da história da PRF.  Isso vai ser modificado, não na qualidade e na intensidade que gostaríamos porque estamos enfrentando o que compreendemos como fascismo. E tudo isso está em disputa. Mas acreditamos que vai ser modificado na medida que toda a alta direção será modificada. Essa mudança já sinaliza uma transformação da instituição, a eleição do presidente Lula sinaliza. O momento bolsonarista cria um ambiente social e político para uma série de excessos, não só da PRF, mas de várias instituições. Vamos partir para o mundo da perfeição?  Não, mas vai acontecer uma mudança dentro da PRF, e disso eu tenho absoluta certeza. Vai haver a  responsabilização dos golpistas, não estou falando de caça às bruxas, mas de quem se utilizou da instituição para cometer ilegalidades. Esse vai ser responsabilizado.

Isso está no relatório? 

Sim.

O senhor foge do estereótipo de policial. Por que decidiu ser policial? Eu não decidi ser policial. Eu fui expulso de casa por ser gay em 1998, mudei para Goiânia e, em 1999, fiz o concurso da Polícia Militar e fui parar no quartel. Morei ali por três anos e virei policial militar. Depois fiz concurso da PRF e comecei a gostar mais por ser uma polícia civil, por ter uma área de direitos humanos, por fazer essas operações de combate ao trabalho escravo, contra a exploração sexual, o trabalho infantil e tráfico de pessoas. Eu não escolhi ser policial, mas gosto de ser policial. 

Como é ser gay dentro da polícia?

A homofobia e a homoLGBT são estruturais, acontecem em todos os lugares. Na polícia vai acontecer nos moldes policiais. Na minha vida já aconteceu de policial não querer trabalhar na viatura comigo, já aconteceu várias vezes de policiais pedirem para trocar de quarto por  achar que eu ia cantá-los, não sei, já aconteceu de chefes falarem para eu não falar publicamente que era gay. E acontece diariamente de pessoas me chamarem de “viadinho”. Nesse processo de escolha do  diretor-geral, várias pessoas da PRF fizeram postagens homofóbicas. Quando um hétero quer fazer uma brincadeira com outro ele chama de “viadinho” e isso é reflexo da homofobia estrutural porque ele fala que a minha condição humana, que é viado, é sinônimo de um xingamento. Ou seja, significa que é algo menor, que é algo engraçado, vergonhoso, sujo. A homofobia é estrutural e acontece em todos os lugares. Na polícia,   acontece mais gravemente porque 90% são homens e porque esse debate é pequeno no mundo, na polícia menor ainda. É grave a situação da homofobia na polícia, mas ao mesmo tempo também tenho que dizer que eu sempre fui recebido com muita generosidade na Polícia Militar e também fui acolhido com muita generosidade, com muito carinho, com respeito por uma parcela grande da PRF.