Por Redação Tribuna do Planalto em 02/05/2025 - 18:08
O ministro Carlos Lupi pediu demissão do Ministério da Previdência Social nesta sexta-feira (2), nove dias após a revelação do escândalo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) envolvendo descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A crise foi deflagrada pela Operação Sem Desconto, no último dia 23, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF), que investiga desvios que podem chegar a R$ 6 bilhões.
Em publicação nas redes sociais, Lupi afirmou: “Entrego, na tarde desta sexta-feira (02), a função de ministro da Previdência Social ao Presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade. Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso.” Apesar de não ser alvo direto das investigações, avaliações internas no governo apontaram que o ministro não tomou as providências necessárias para conter o problema após a descoberta do esquema.
A operação, que revelou o escândalo do INSS, resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na instauração de 207 inquéritos policiais, com 192 mandados de prisão e 701 buscas e apreensões. O esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários teria se intensificado a partir de 2019, no governo Bolsonaro, alcançando valores bilionários em 2023, já sob gestão do presidente Lula.
A CGU identificou que o INSS ignorou seis alertas enviados entre maio e julho de 2024 pedindo providências contra as irregularidades. O instituto, por sua vez, nega ter descumprido recomendações e afirma que parte dos R$ 6 bilhões mencionados corresponde a arrecadação legal de convênios firmados entre 2019 e 2024.
Em entrevista anterior à Folha de S.Paulo, Lupi havia defendido sua gestão, alegando que não foi omisso e que tomou medidas contra as fraudes. Ele argumentou sobre a complexidade do sistema: “Agora, são 6 milhões de processos, não é simples investigar. A Previdência Social tem mais de 1 milhão de pedidos novos por mês, não pode parar.”
Com a saída de Lupi, o governo busca recompor a credibilidade da Previdência. A ministra Gleisi Hoffmann (PT) afirmou que a escolha do novo presidente do INSS será pessoalmente decidida pelo presidente Lula. O procurador Gilberto Waller Júnior foi nomeado para substituir Stefanutto à frente do instituto.
O caso expõe falhas na fiscalização do sistema de convênios do INSS e levanta debates sobre a necessidade de reformas no mecanismo de descontos em benefícios previdenciários. As investigações continuam para apurar os responsáveis pelos desvios e definir o montante exato dos prejuízos.
