Por Redação Tribuna do Planalto em 20/06/2023 - 09:12
Nas duas audiências públicas realizadas durante a semana no auditório do Fórum do município de Senador Canedo, foi apresentada aos canedenses a minuta do projeto do novo Plano Diretor Democrático. A última audiência ocorreu na manhã de sexta-feira, 16 de junho.
A revisão do Plano Diretor se tornou necessária após críticas e questionamentos do Ministério Público em relação ao plano aprovado em 2020. O Ministério Público identificou divergências com a legislação vigente e a ausência de participação da sociedade civil.
As audiências contaram com a presença de moradores do município, representantes da sociedade organizada, do Ministério Público, técnicos, secretários, vereadores e o prefeito Fernando Pelozzo, acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social e Cidadania de Senador Canedo, Simone Assis.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Marcos Vinícius Livero, coordenador do núcleo gestor para a revisão do Plano Diretor, abriu o debate público ressaltando a importância da participação popular, destacando que isso foi recomendado pelo Ministério Público para a revisão do plano.
Segundo o secretário, esse momento é histórico para Senador Canedo, e o novo projeto deixará um legado para a população por pelo menos 10 anos, com segurança jurídica e proteção ao meio ambiente. Ele acredita que, a partir desse plano, Senador Canedo se tornará uma das melhores cidades para se viver.
Selomar Breda, presidente do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO), responsável pelo projeto, destacou que a elaboração do novo plano diretor foi baseada em diagnósticos técnicos e nas opiniões e desejos da população canadense, coletados em reuniões comunitárias e pesquisas.
Durante as audiências, os debates públicos ofereceram a oportunidade de observar se as expectativas e desejos da comunidade foram atendidos, além de ouvir sugestões de melhoria, de acordo com Selomar.
O arquiteto e urbanista Luiz Fernando Cruvinel (Xibiu), técnico do ITCO, destacou que o projeto atual do Plano Diretor enfatizou aspectos fundamentais relacionados à qualidade de vida da população de Senador Canedo, o que pode colocar o município em destaque na região metropolitana.
Marta Loyola, promotora pública em Senador Canedo, acompanhou o processo de coleta de dados junto aos moradores e acredita que o projeto discutido na audiência pública identificou as vulnerabilidades e potencialidades do município. Ela destaca a importância da participação da população no segundo dia da audiência pública e no acompanhamento da implementação da lei, caso o projeto seja aprovado.
Após o encerramento das audiências públicas, a equipe de técnicos do ITCO analisará as propostas debatidas e encaminhará o projeto para o Legislativo Municipal, onde será submetido à análise dos vereadores.
Um dos temas discutidos nas audiências públicas foi o tamanho dos loteamentos. Bruno Altino, diretor do SecoviGoiás, presente no primeiro dia da audiência, acredita que o novo plano precisa ser mais competitivo para atrair o setor produtivo e, consequentemente, promover mais desenvolvimento para o município que mais cresce em Goiás.
De acordo com o diretor, as unidades e as áreas públicas nos loteamentos estão maiores em comparação com municípios vizinhos, como Aparecida de Goiânia e a capital. Isso pode encarecer o produto final. Bruno argumenta que, com famílias cada vez mais reduzidas e mão de obra doméstica mais cara, é importante consolidar unidades mais compactas.
O diretor acredita que os loteamentos fechados impulsionarão atividades comerciais, varejistas e de serviços, estimulando o desenvolvimento e o setor produtivo na cidade. Ele destaca a importância de estabelecer claramente os percentuais e as contrapartidas necessárias para os investimentos em infraestrutura e equipamentos comunitários na cidade, para impulsionar o desenvolvimento da área habitacional.
