O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, convocou uma sessão extraordinária conjunta do Conselho Pleno Seccional e do Colégio de Presidentes de Subseções para a próxima sexta-feira (11), em Goiânia. A reunião ocorre após o adiamento, sem nova data definida, de um encontro entre a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes da advocacia brasileira.
A mobilização da OAB-GO ocorre em meio ao agravamento das tensões institucionais envolvendo o Judiciário e tem como objetivo discutir uma posição conjunta da advocacia goiana diante do cenário nacional.
A reunião que estava prevista para esta quarta-feira (9), em Brasília, teria a participação do ministro Edson Fachin, presidente do STF, da diretoria do Conselho Federal da OAB e dos 27 presidentes das seccionais da Ordem. O encontro teria como objetivo tratar das recentes tensões envolvendo o Poder Judiciário.
Para Rafael Lara, o adiamento não pode interromper o diálogo entre as instituições responsáveis pela defesa da Constituição e das garantias individuais. “A advocacia não é mera espectadora dos rumos da República; somos guardiões constitucionais da cidadania e da ordem jurídica. O adiamento do diálogo republicano com a Suprema Corte não pode significar paralisia ou condescendência diante de um momento tão sensível para o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Segundo o presidente da OAB-GO, a reunião em Goiás pretende construir uma posição coletiva baseada na defesa do devido processo legal, da transparência e da segurança jurídica.
“Convocamos a liderança da advocacia em todo o Estado de Goiás para construir uma posição coletiva, equilibrada e intransigente na defesa do devido processo legal, da transparência e da segurança jurídica. Sem o pleno respeito às garantias constitucionais, nenhuma instituição sobrevive”, declarou Lara.
OAB-GO quer preservar garantias constitucionais
Entre os principais pontos que devem ser discutidos na sessão extraordinária estão os possíveis impactos da crise institucional sobre os cidadãos e sobre o funcionamento da Justiça.
A OAB-GO afirma que eventuais suspeitas envolvendo ministros do STF devem ser apuradas de forma técnica, rigorosa e independente, com respeito ao contraditório e à presunção de inocência.
Ao mesmo tempo, Rafael Lara defende que, caso sejam comprovadas irregularidades, sejam adotadas medidas rigorosas dentro dos mecanismos previstos no ordenamento jurídico.
A entidade também pretende discutir medidas institucionais para respaldar a atuação do Conselho Federal da OAB e reforçar a defesa das prerrogativas da advocacia.
Reunião terá participação das subseções de Goiás
A sessão conjunta deve reunir representantes da advocacia de diferentes regiões do Estado. A participação dos presidentes das subseções amplia a discussão para além de Goiânia e permite que as demandas das comarcas sejam incorporadas às deliberações da OAB-GO.
A Ordem sustenta que a defesa da integridade das instituições do sistema de Justiça e das prerrogativas profissionais dos advogados está diretamente relacionada à proteção dos direitos dos cidadãos.
A reunião também ocorre em um momento de atenção da advocacia brasileira às relações entre o STF, a OAB e as demais instituições da República.
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