Por Redação Tribuna do Planalto em 25/08/2025 - 17:21
O programa Pra Ter Onde Morar – Regularização Fundiária, desenvolvido pelo Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), foi reconhecido nacionalmente e venceu o Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de entrega da premiação foi realizada nesta segunda-feira (25/8) e conduzida pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. O programa foi uma das 27 iniciativas vencedoras entre as 143 inscritas.
O presidente da Agehab, Alexandre Baldy, destaca a relevância do reconhecimento nacional ao trabalho realizado em Goiás. “A premiação reafirma o compromisso do Governo de Goiás com a política pública de habitação social e a importância da regularização fundiária como ferramenta de transformação da vida das famílias goianas. Esse reconhecimento chancela o esforço técnico, jurídico e social da nossa equipe em oferecer dignidade e segurança jurídica às populações que mais precisam”, analisa Baldy.
Segundo o diretor de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Social da Agehab, Ricardo Barbosa Fernandes, a conquista é fruto de uma atuação coordenada e dedicada. “Esse prêmio é resultado do empenho de uma equipe comprometida, multidisciplinar, com a missão de transformar realidades por meio da regularização fundiária. Cada título entregue representa um passo concreto na garantia do direito à moradia e ao desenvolvimento urbano justo e inclusivo”, destaca.
Ricardo ressalta ainda que a Agehab tem aperfeiçoado continuamente sua gestão na regularização fundiária, buscando inovação, eficiência e simplificação dos procedimentos. “Esse esforço é construído em diálogo permanente com instituições parceiras como a Procuradoria-Geral de Goiás, a Secretaria de Estado da Administração e a Secretaria de Estado da Infraestrutura, que têm desempenhado papel fundamental na normatização e celeridade das análises processuais”.
O Prêmio Solo Seguro é uma iniciativa do CNJ que reconhece boas práticas voltadas à promoção da regularização fundiária e da segurança jurídica no campo e na cidade, fortalecendo políticas públicas que promovem cidadania, justiça social e desenvolvimento sustentável. Entre três eixos temáticos, a Agehab foi contemplada no Eixo I – Regularização Fundiária Urbana. Participaram da premiação autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da iniciativa privada, entidades do registro de imóveis e organizações da sociedade civil envolvidas com a regularização fundiária urbana e rural no Brasil.
