Por Carlos Nathan Sampaio em 03/09/2026 - 17:13
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) propõe equiparar pessoas diagnosticadas com a doença de Alzheimer às pessoas com deficiência (PCDs). A medida consta do projeto nº 16896/26, apresentado pelo deputado André do Premium (UB).
A proposta busca assegurar aos pacientes com Alzheimer o acesso aos direitos e às políticas públicas já garantidos pela legislação às pessoas com deficiência. A equiparação, entretanto, não será automática e dependerá de uma avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
A análise deverá considerar os impedimentos nas funções e estruturas do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, além das limitações enfrentadas pelo paciente no desempenho de atividades e na participação social.
O texto também institui o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer. Segundo André do Premium, a identificação deverá facilitar o reconhecimento da condição em ambientes públicos e privados, contribuindo para que os pacientes recebam atendimento mais adequado e humanizado.
A proposta reforça ainda a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir proteção, dignidade, bem-estar e participação comunitária às pessoas idosas, conforme estabelece o artigo 230 da Constituição Federal.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo que provoca a deterioração da memória, do raciocínio e de outras funções cognitivas, reduzindo gradativamente a autonomia do paciente.
A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria do deputado José Machado (PSDB).
