A instalação de cartazes, faixas e adesivos de propaganda eleitoral em postes e medidores de energia pode colocar a população em risco, prejudicar a leitura do consumo e ainda resultar em multa. O alerta é da Equatorial Goiás, que orienta candidatos, partidos e eleitores a não utilizarem as estruturas da rede elétrica para divulgação de campanhas.
A propaganda eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto. Segundo a distribuidora, além dos riscos de acidentes, a utilização irregular de postes e medidores é proibida pela legislação eleitoral e pode levar a multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A executiva de Segurança da Equatorial Goiás, Suzane Caires, alerta que subir em postes ou se aproximar da rede elétrica para instalar materiais de campanha representa risco de choque elétrico, queimaduras graves e até morte.
“A rede elétrica exige distanciamento de segurança por pessoas não autorizadas pela companhia. Qualquer aproximação inadequada pode provocar choques elétricos graves, queimaduras e até acidentes fatais”, explica.
Segundo ela, somente profissionais autorizados e capacitados pela distribuidora podem realizar atividades nos postes da rede elétrica.
Adesivos podem impedir leitura do consumo
Outro problema apontado pela Equatorial Goiás é a colocação de adesivos sobre medidores de energia. A prática pode impedir que o leiturista tenha acesso ao equipamento e registre corretamente o consumo do imóvel.
Nesses casos, conforme a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a conta poderá ser calculada com base na média de consumo dos últimos 12 meses.
Quando o acesso ao medidor é restabelecido, o consumo real pode apresentar diferença em relação ao valor estimado anteriormente, o que pode resultar em alteração na cobrança.
A distribuidora também alerta que, se o impedimento de leitura persistir, o consumidor poderá ser notificado. Caso a irregularidade continue, o fornecimento de energia pode ser suspenso, conforme as regras do setor.
O que diz a legislação eleitoral
A utilização de postes e medidores para propaganda eleitoral é proibida pela Lei Federal nº 9.504/1997 e pela Resolução TSE nº 23.732/2024.
As normas proíbem propaganda eleitoral em bens públicos, em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e em bens de uso comum.
Como denunciar
Casos de propaganda eleitoral instalada irregularmente em postes e medidores podem ser denunciados pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.
Também é possível entrar em contato com a Equatorial Goiás pelo telefone 0800 062 0196.
A distribuidora reforça que intervenções não autorizadas na rede elétrica podem comprometer a segurança de quem instala a propaganda, dos moradores e de pedestres, além de afetar o fornecimento de energia.
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