Por Redação Tribuna do Planalto em 19/08/2025 - 17:38
A assinatura eletrônica disponível no portal gov.br, plataforma oficial do governo federal, está transformando a forma como brasileiros podem assinar documentos. Com validade jurídica equiparada à assinatura física, o recurso elimina a necessidade de comparecimento a cartórios e permite que contratos, autorizações e termos sejam firmados de forma totalmente digital, acessível pelo site ou aplicativo.
O serviço está disponível para usuários com contas de nível prata ou ouro, que oferecem maior segurança na verificação de identidade. Para assinar, o processo é simples: basta fazer o upload do documento, posicionar a assinatura, validar a operação por SMS e baixar o arquivo assinado, que recebe um QR Code de autenticidade.
Entre os principais benefícios estão a redução de custos com deslocamentos e taxas cartorárias, a possibilidade de assinar a qualquer hora e lugar e a interface intuitiva, compatível com formatos como PDF, DOCX e JPG. O sistema ainda permite a assinatura de múltiplos arquivos em uma única sessão, recurso útil para empresas e cidadãos que lidam com grande volume de contratos.
A evolução dos níveis da conta também contribui para a segurança. Enquanto o nível prata pode ser obtido por validação via internet banking ou reconhecimento facial com base na CNH, o nível ouro exige métodos mais robustos, como uso do QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Além disso, o governo oferece o serviço Validar, que garante a verificação gratuita da autenticidade de documentos assinados, por meio do QR Code ou envio do arquivo à plataforma. Dessa forma, a assinatura eletrônica do gov.br se consolida como um marco na digitalização de serviços públicos no país, combinando praticidade, agilidade e segurança jurídica.
