Por Carlos Nathan Sampaio em 09/03/2026 - 15:46
Um supermercado localizado no bairro Flor do Cerrado, nas proximidades do Recanto do Sol, em Anápolis, foi autuado nesta segunda-feira (9) após uma operação de fiscalização identificar a comercialização de produtos impróprios para consumo. A ação foi realizada pelo Departamento de Fiscalização do Procon Anápolis durante uma operação de rotina no estabelecimento.
De acordo com o órgão, aproximadamente 250 quilos de produtos irregulares foram encontrados nas prateleiras do supermercado. Entre os itens apreendidos estavam maionese sem indicação de data de validade, além de ração para cães, ervilha, doce de leite e outros alimentos com o prazo de validade vencido.
Segundo o Procon, a comercialização de produtos nessas condições representa infração às normas de proteção ao consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) determina que produtos colocados à venda devem estar em condições adequadas de uso e consumo. O artigo 18, §6º, inciso I, estabelece que são considerados impróprios para consumo os produtos com prazo de validade vencido, deteriorados, alterados ou em desacordo com normas de fabricação, distribuição ou apresentação.
Após a constatação das irregularidades, todos os produtos foram apreendidos pelos fiscais e encaminhados para descarte no aterro sanitário municipal. A medida busca evitar que os itens retornem ao mercado ou sejam consumidos pela população.
Em nota, o Procon Anápolis informou que a operação foi realizada de ofício e faz parte de um planejamento estratégico do órgão, que prevê fiscalizações contínuas em estabelecimentos comerciais de diferentes regiões da cidade. O objetivo é verificar o cumprimento da legislação e garantir que os consumidores tenham acesso a produtos seguros.
O órgão também orienta que consumidores fiquem atentos às datas de validade e às condições de armazenamento dos produtos. Caso identifiquem irregularidades, a recomendação é registrar denúncia junto ao Procon para que novas fiscalizações sejam realizadas.
