O projeto nº 931/23 dispõe sobre medidas para a ampliação de exames e procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na rede pública de Goiás. A autoria do projeto é do deputado Karlos Cabral (PSB).
A matéria informa que o Estado está autorizado a tomar medidas necessárias para a redução das filas de espera por cirurgias eletivas por meio de mutirões em conjunto com os municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos. É acrescentado que a medida de ampliação dos procedimentos cirúrgicos eletivos e ampliação de exames pelo SUS em Goiás será promovida preferencialmente por meio de mutirões.
O texto traz que a seleção dos beneficiários levará em conta os pacientes registrados pelo SUS, devendo ser disponibilizada lista aos órgãos de controle do Poder Executivo e ao Ministério Público de Goiás que possibilite a verificação da ordem em que cada pessoa se encontra.
Na justificativa, o projeto informa que em razão da pandemia do COVID- 19 uma das medidas de enfrentamento adotadas em todo o País foi a suspensão de procedimentos cirúrgicos eletivos, com o objetivo de preservar equipamentos de proteção individual (EPI) e os leitos. Mas mesmo após a liberação do retorno das cirurgias eletivas, que aconteceu no início do ano de 2022, não foi suficiente para diminuir a enorme lista de espera de exames mais complexos e de cirurgias eletivas no Estado.
Mais de 100 mil pessoas esperam por cirurgia eletiva em Goiás
Goiás possui cerca de 125 mil pessoas aguardando por cirurgias eletivas. Dos 19 estados que tiveram o plano para redução de filas aprovado pelo Ministério da Saúde (MS), Goiás é o que tem o maior quantitativo de pessoas nesta situação. Esses dados foram publicados pelo jornal O Popular.
Em comparação com a população total do Estado, Goiás fica também em primeiro no ranking: a cada 55,12 habitantes, 1 está na fila em busca do atendimento cirúrgico não emergencial, o que acaba acarretando em uma espera de, em média, 765 dias.