Tribuna do Planalto

Desde 1986 Fundador e Diretor-Presidente Sebastião Barbosa da Silva tribunadoplanalto.com.br
Ano 29 - Nº 1.462 Go­i­â­nia, 14 a 20 de dezembro de 2014
 
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politica

Suplentes: quem são eles?

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Até meados de Julho deste ano, 17 suplentes foram empossados no Senado Federal, representando 21 % do total de cadeiras na Casa. Em período eleitoral, os candidatos ao Senado já iniciaram suas campanhas, além disso, pesa sob as eleições de Outubro a renovação de 2/3 dos nomes, ou seja, os eleitores deverão votar em dois candidatos. No entanto, durante o período de campanha, pouco se fala a respeito dos nomes escolhidos para serem os dois suplentes de cada um dos candidatos, e também é muito pouco divulgado que estes suplentes podem assumir o cargo de senadores da República em circunstâncias específicas.
A cientista política da UFSCAR Maria do Socorro Braga explica que a eleição ou nomeação dos senadores para outros cargos e o falecimento dos mesmos são os principais motivos que levam os suplentes a assumirem o posto no lugar dos titulares. Vale lembrar que, por se tratar de eleição para um cargo cujo mandato é de 8 anos, frequentemente os senadores deixam seus cargos para assumirem outro posto político. Um exemplo é o que pode ocorrer caso o senador Marconi Perillo vença a disputa para o governo do Estado. Nesta situação, ao assumir o governo, Marconi perderia o mandato de senador e quem assumiria seria o 1° suplente, Ciro Miranda Gifford Júnior.
Em geral, os suplentes são escolhidos ou para atuarem como financiadores das campanhas ou então para fortalecer determinada coligação política. Entre os principais candidatos ao Senado em Goiás, nota-se que os arranjos políticos funcionam como um dos motivos principais para a nomeação dos suplentes. Este é o caso, por exemplo, do 2° suplente do candidado Pedro Wilson, Osmar Ponce. De acordo com ele, sua trajetória no Diretório do PMDB em Rio Verde, na região sudoeste do Estado, acarretou no convite feito pelo Diretório Estadual para integrar a candidatura de Pedro Wilson. Além disso, Ponce afirma que antes do arranjo político, tinha pouco contato com o candidato petista.
A 1ª suplente do candidato peemedebista Adib Elias (leia sobre o indeferimento de sua candidatura na página 7), professora Lucimar, também afirmou que o contato direto é recente. Entretanto, a suplente, que representa a região sul do Entorno de Brasília, disse conhecer a trajetória política do candidato em Catalão. Segundo a professora, a indicação de seu nome pelo PT se deu mediante articulação política do presidente regional do partido, Valdi Camárcio, e do deputado federal Rubens Otoni. Faz parte da estratégia política focar em suplentes advindos de regiões-chave para a campanha, ainda que os nomes escolhidos não possuam grande expressão e trabalhem, de fato, para angariar votos. A 1ª suplente da candidata tucana Lúcia Vânia, Ione Borges, do PTB, foi indicada por Jovair Arantes e pelo prefeito de Itumbiara, José Gomes da Rocha. Ione Borges afirma que sua família têm um histórico político na região, e disse ter tido contato direto com a candidata.
Apesar de terem probabilidade de virem a ocupar um cargo político de importância, não é cobrado do suplente uma participação ativa na campanha. Além disso, não há uma legislação específica para que estes nomes sejam, obrigatoriamente, divulgados para que a população possa avaliá-los antes de escolherem seus candidatos ao Senado. Para a cientista política Maria do Socorro, quando a Constituição de 1988 foi elaborada, foram criados dispositivos para impedir, entre outros, a continuidade de senadores biônicos – porém, não houve movimentação para modificar o dispositivo referente aos suplentes. Ou seja, os candidatos ao Senado Federal possuem respaldo constitucional para escolherem os nomes que desejarem, independente dos interesses envolvidos.

Participação
Em geral, considera-se que os suplentes que assumem uma cadeira são os “sem voto” que acabam chegando lá por influência política ou poder econômico – além de serem desconhecidos pela população. Assim sendo, a participação efetiva dos possíveis suplentes ocorre de maneiras diversas, como financiadores das campanhas por exemplo, ou então, participando ativamente do processo eleitoral. De acordo com a suplente do candidato ao Senado pela base governista, Renner, conhecida como Dina, além de conhecer o candidato, ela irá contribuir com propostas e ações, caso o candidato assuma uma cadeira. “Quero conhecer o trabalho no Senado, participar e trabalhar junto”, afirma. Dina, que é vereadora pelo PSB em São Luiz de Montes Belos, afirma que é complicado fazer campanha enquanto suplente, pois, segundo ela, “é difícil explicar para o eleitor”. Por isso, ela diz se colocar como uma suplente que quer trabalhar em conjunto com o senador, ainda que não chegue a ocupar o cargo.
Uma participação mais efetiva é o que prega o 1° suplente do candidato Demóstenes Torres, Wilder Morais. “Sou um suplente diferente. Neste momento estamos trabalhando em regiões diferentes, mas o projeto é conjunto”, afirma Wilder, que complementou dizendo que é amigo pessoal de Demóstenes, e foi convidado para ser suplente pelo próprio candidato. O próprio Demóstenes afirmou que Wilder é um “importante empresário goiano”, porém, reitera que acima do poder econômico, está uma amizade entre os dois. O candidato democrata afirmou que reconhece a importância política dos suplentes, e de certo modo, se mostra como um dos poucos candidatos que possuem expressividade o bastante para determinarem os rumos de suas alianças, sem intervenções partidárias, por exemplo.


Entrevista

‘Deixaram os suplentes fora da nova legislação’

Cientista política do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), a professora Maria do Socorro Sousa Braga recorda que a constituição de 1988 criou dispositivo para impedir a continuidade dos senadores biônicos, mas deixou suplentes de fora.

Quando os suplentes podem assumir o posto de senadores de República?
Isso ocorre quando o titular do cargo, no caso o senador eleito, estiver impedido de continuar ocupando o cargo. Ao menos 3 razões são mais frequentes: nomeação para outro cargo, eleição para outro cargo e falecimento.

Tendo em vista a importância do cargo, porque estes nomes não são amplamente divulgados para que a população possa avaliá-los antes de escolherem seus candidatos?
Por questão das regras constitucionais, infelizmente quando a Carta de 1988 foi elaborada não houve nenhuma movimentação da classe política para mexer nesse dispositivo. Buscaram uma forma de impedir a continuidade dos Senadores biônicos - dispositivo engendrado pelos militares - mas deixaram os suplentes de fora de nova legislação.

Em geral, o que motiva a escolha destes suplentes? Parece que muitos deles acabam atuando como financiadores de campanha, a senhora compartilha esta percepção ?
Com certeza, compartilho com essa percepção sim. Outro aspecto importante tem a ver com a continuidade de certos clãs no controle do poder em determinados estados brasileiros. Para permanecerem controlando a politica estadual vão indicando pessoas da mesma família ou famílias próximas, o que chamamos do fenômeno do “familismo” na política brasileira, ou relações políticas por parentesco.

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