Por Carlos Nathan Sampaio em 14/10/2026 - 16:21
O deputado estadual Thiago Albernaz (MDB) criticou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto do governo federal que prevê perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União. A manifestação ocorreu durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (14).
Albernaz afirmou que o governo não deveria abrir mão de receitas em um momento que classificou como de dificuldade financeira para o país. Na avaliação do parlamentar, a renúncia de valores bilionários pode afetar as contas públicas e trazer consequências para os contribuintes no médio e longo prazo.
“Neste momento de calamidade financeira pelo qual passa o Brasil, o Governo não tem condição de abrir mão de receitas”, disse. Ele também argumentou que, sem a arrecadação desses valores, os custos poderiam ser repassados à população por meio de impostos.
Ao concluir a fala, Albernaz afirmou que o perdão das dívidas “poderá resultar em um problema muito maior aos cofres públicos”. A declaração expressa a avaliação do deputado sobre os possíveis efeitos fiscais da proposta.
O projeto faz parte do pacote Prospera MEI, anunciado pelo governo federal. A proposta prevê a remissão de cerca de R$ 12,6 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União e pode alcançar aproximadamente 3,6 milhões de microempreendedores. A medida ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor.
