MP vai ouvir pais e escolas

A promotora de Justiça da Infância, da Juventude e da Educação de Jataí, Patrícia Almeida Galvão Costa, deve começar na próxima semana a ouvir os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que participaram de treinamentos e competições no Hunter Clube de Tiro, instalado na cidade. Ela instaurou um procedimento preparatório, que pode ser convertido em inquérito civil público, para apurar o que aconteceu e assegurar a proteção dos jovens que estiveram no local e manusearam armas de pressão, do tipo airsoft, utilizadas nas provas. 

Conforme apurado preliminarmente – e divulgado nas redes sociais do Hunter Clube de Tiro –, o estabelecimento ofereceu pelo menos dois treinamentos para crianças e adolescentes da região. O mais recente foi divulgado nas redes sociais neste mês e levou o Ministério Público (MP) a recomendar a paralisação imediata das atividades voltadas para o público infantojuvenil. A orientação foi acatada e o Hunter Clube de Tiro comunicou o cancelamento do “Projeto Mirim”. Os vídeos e fotos  das crianças e adolescentes atirando, com armas de pressão, foram removidos, mas o assunto continua gerando debates, principalmente nas postagens do perfil do Hunter.

Documentos

Na recomendação expedida no último dia 13, a promotora solicitou que os cursos para crianças fossem imediatamente suspensos e requisitou vários documentos, entre eles, a lista dos participantes dos cursos e de seus responsáveis. “Precisávamos parar as aulas. É visível que havia crianças, aparentando idade de 7 anos. Agora, vamos tomar outras providências”, explica. Foi estabelecido prazo de 15 dias para a entrega dos documentos. 

Proprietário do clube, o empresário Rafael Carvalho procurou a promotora, junto com seu advogado, e assegurou que não teve intenção de cometer nenhuma ilegalidade. Ele também informou que entregará os documentos solicitados no prazo. Em nota, o clube assegurou que “repudia qualquer tipo de violência e ódio”.

A partir da identificação dos responsáveis pelas crianças e adolescentes, eles serão ouvidos pelo MP. O caso também será acompanhado pelo conselho tutelar. “Os conselheiros vão visitar as famílias e as escolas. Queremos saber, por exemplo, se houve alguma mudança repentina de comportamento que possa indicar um trauma”, justifica a promotora. Se houver algum indício na seara penal, o  procedimento será encaminhado também para a promotoria responsável”, destaca.

Para a Polícia Civil, o fato não configura crime. Tanto que a própria polícia, em nota, informou que encaminhou a notícia ao Ministério Público tão logo tomou conhecimento, “por não haver tipificação penal”. A promotora do caso diz que crianças e adolescentes não podem participar de nenhum tipo de treinamento, teórico ou prático, relacionado com tiros. Para os adolescentes de 14 a 18 anos, acrescenta Patrícia, é necessário ter autorização judicial, conforme dispõe o decreto 11.366/23, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reduz o acesso a armas.